Data-Base 2024 está pronta para ser votada no Plenário da ALMG

Com grande atuação do SINJUS-MG e dos Sindicatos da categoria, o Projeto de Lei (PL) 3.213/2024 foi aprovado, nesta quarta-feira, 2 de abril, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Agora, o texto que trata da recomposição salarial das servidoras e servidores do Judiciário mineiro segue para a votação em Plenário.

O anteprojeto da Data-Base 2024 foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em maio de 2024, mas só começou a tramitar na ALMG em março de 2025, quando o PL 3.213/2024 foi oficialmente recepcionado durante reunião plenária.

Esse avanço foi resultado direto da articulação política do SINJUS, junto ao SERJUSMIG e ao SINDSEMPMG, representante dos servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que intensificaram o diálogo com Administração da Casa e com lideranças parlamentares para destravar a pauta e cobrar celeridade na tramitação.

“A recomposição salarial dos servidores é um direito garantido na Constituição e deve ser respeitado. Estamos avançando nessa pauta porque nos mobilizamos, buscamos o diálogo amplo e mostramos a importância da valorização das servidoras e dos servidores do Judiciário mineiro. Não vamos abrir mão da nossa Data-Base!”, afirmou o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

O texto está pronto para ser apreciado em primeiro turno no Plenário, mas a votação segue travada devido à análise de vetos do governador Romeu Zema (Novo), que estão obstruindo a pauta. Diante desse cenário, a mobilização da categoria é fundamental para garantir que a Data-Base avance sem mais atrasos.

O SINJUS, junto ao SERJUSMIG e ao SINDSEMMP, seguirá atuando firmemente para destravar a tramitação e garantir a celeridade na votação. Em breve, novas mobilizações serão convocadas conforme o andamento do projeto. Acompanhe as mídias sociais do SINJUS e participe dessa luta!