DIA 8 TEM PROTESTO CONTRA RETROCESSOS DA PORTARIA N. 17 E POR ISONOMIA NO TJMG

A luta contra a Portaria n. 17/2023 precisa continuar. Por isso, o SINJUS convoca os servidores para novamente protestar contra a norma editada pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O ato será às 13h do dia 8 de março, próxima quarta-feira, no hall do edifício-sede, durante reunião do Órgão Especial. A mobilização também vai cobrar isonomia do Tribunal no que se refere a outras reivindicações dos servidores, como Data-Base 2022 e quinquênios. Chame os colegas e compareça. A contribuição de todos é fundamental para assegurar os direitos da categoria.

As tecnologias da informação e comunicação (TICs)e  o teletrabalho são uma realidade em vários órgãos, inclusive nos do Judiciário brasileiro, e já se mostraram como importantes meios para o aumento da eficiência, da eficácia e da efetividade da atuação da administração pública. Contudo, a Portaria n. 17/2023 parece ignorar tudo isso, representando uma volta ao passado e uma renúncia à modernização no TJMG.

A norma editada pelo 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas, impede a adoção do teletrabalho integral pelos servidores lotados em setores subordinados à Superintendência Judiciária (Sejud). A decisão foi tomada de forma arbitrária, sem diálogo com os servidores e nem mesmo com os presidentes de Câmara

Na prática, a decisão engessa a organização de trabalho por parte das equipes e negligencia as especificidades de cada área. Esse é o sentido oposto do que prima a boa gestão pública. A proibição do teletrabalho integral representa um grande retrocesso. É como se o TJMG publicasse portarias determinando a volta dos processos físicos, o uso de máquinas de escrever, disquetes e telégrafos.

Por isso, todos precisam se posicionar a favor da adoção de políticas do TJMG que promovam a modernização nas rotinas de trabalho, e não a rigidez exagerada e injustificada.

SINJUS busca apoio dos presidentes de Câmara

Além dos atos para expor a insatisfação da categoria, o SINJUS também iniciou uma ação para sensibilizar os desembargadores acerca dos retrocessos da Portaria n. 17/2023. Um amplo documento com dados, relatos e estatísticas foi elaborado e enviado aos gabinetes na semana passada.

Agora, os dirigentes do Sindicato começaram a se reunir com os presidentes de Câmaras para detalhar a situação e buscar apoio. O primeiro a dialogar com o SINJUS foi o desembargador Luiz Artur Rocha Hilário, da 9ª Câmara Cível.

“Já estamos fazendo novos agendamentos e vamos defender que cada setor possa ter a flexibilidade de ajustar o sistema de trabalho conforme a sua realidade. Essa autonomia para as chefias e para os presidentes de Câmara é importante para a melhoria dos indicadores de produtividade e também valoriza o servidor ao garantir uma melhor qualidade de vida”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Portanto, todas as servidoras e todos os servidores precisam se mobilizar. Nesta quarta-feira, às 13h, compareça ao hall do TJMG com a sua camisa “Só a luta te garante” e venha batalhar pelos seus direitos.

SINDICATO É PRA LUTAR!