DIA DO SERVIDOR OU HALLOWEEN? SINJUS CONVOCA ATO CONTRA A CULTURA DO ATRASO QUE ASSOMBRA O TJMG

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, deveria ser uma ocasião para reconhecer e valorizar quem mantém o serviço público funcionando. Mas, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o cenário está mais para Halloween. Afinal, com direitos atrasados, negociações que não avançam e nenhuma perspectiva concreta para as reivindicações, o verdadeiro pesadelo da categoria é perceber que mais um ano se aproxima do fim sem que a Administração entenda que direitos em dia é obrigação.

E como os atrasos não dão trégua nem no Mês do Servidor, a mobilização também não pode parar! Por isso, o SINJUS-MG convoca a categoria para um novo ato público no dia 28 de outubro, às 13h, em frente ao Edifício-Sede do TJMG, na Avenida Afonso Pena, 4001. A manifestação integra a campanha “Chega de Cultura do Atraso” e será mais uma oportunidade para exigir que a Presidência abandone as justificativas recorrentes e apresente soluções concretas.

O protesto dá continuidade ao ato realizado em 14 de outubro, quando dezenas de servidoras e servidores ocuparam o hall do Edifício-Sede durante sessão do Órgão Especial para exigir providências do presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva. Na ocasião, a categoria denunciou os sucessivos atrasos e a falta de compromisso da Administração com reivindicações que se arrastam há meses. A expectativa era de que a Mesa de Negociações, realizada no dia seguinte, apresentasse algum avanço, mas, para variar, o encontro terminou com novas justificativas e nenhuma solução para as pendências.

“Nenhuma previsão para implementar a Data-Base 2025 nem para abrir as negociações da Data-Base 2026 nem sequer acesso ao estudo técnico que o Tribunal utiliza para justificar os atrasos. O que realmente assusta é a naturalidade com que a Presidência trata os prejuízos impostos à categoria. É justamente essa postura que o servidor não tolera mais”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Felipe Rodrigues.

‘Presença que faz diferença’, para quem?

Além das Datas-Bases de 2025 e 2026, continuam sem previsão de andamento o destravamento da PV, que é fundamental para evitar um congelamento generalizado da carreira dos servidores; a aplicação da Lei do Descongela, que prevê o pagamento dos retroativos de direitos como quinquênio, trintenário e férias-prêmio adquiridos durante a pandemia da Covid-19; e o pagamento de retroativos como o dos aprovados na PV 2024 e da aplicação das novas regras da promoção horizontal.

Mesmo com uma lista de atrasos que parece não ter fim, a Administração do TJ teve a coragem de lançar uma campanha comemorativa para o Mês do Servidor, intitulada “Presença que Faz Diferença”, com direito a cafés de confraternização e discursos de valorização. A iniciativa até poderia ser bem recebida, não fosse a contradição: não adianta celebrar a importância dos servidores em outubro se, durante todo o ano, inclusive no próprio mês do servidor, a Administração não consegue garantir sequer o cumprimento dos direitos mais básicos.

Desde setembro, o SINJUS vem denunciando essa prática por meio do Atrasômetro, de ações nas redes sociais, anúncios digitais e mobilizações presenciais. A campanha já contribuiu para movimentar algumas pautas que estavam paralisadas, mas os principais direitos da categoria continuam sem solução.

E, se o TJMG escolheu celebrar a presença que faz a diferença, terá uma oportunidade de conferir a força dessa presença no dia 28 de outubro.

“Não podemos admitir a possibilidade de a categoria entrar em 2027 ainda esperando por direitos de 2025. O Tribunal precisa entender que a paciência dos servidores tem limite e que nenhuma homenagem substitui o cumprimento de suas obrigações. No Dia do Servidor, a presença que faz a diferença é na luta!”, afirma o diretor administrativo do SINJUS, Alexandre Pires.

Vista sua camisa de luta, chame os colegas e participe do ato!

Ato Público “Chega de Cultura do Atraso!”
Data: 28 de outubro – 4ª feira
Horário: 13h
Local: Em frente à sede do TJMG (Avenida Afonso Pena, 4001, Serra)

SINDICATO É PRA LUTAR!