DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES SÃO RESULTADO DAS LUTAS DO SINJUS

Neste dia 5 de junho, o Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG) completa 34 anos de muitas lutas e importantes conquistas. Desde 1989, servidoras e servidores do Judiciário mineiro têm um sindicato que defende seus direitos e interesses, assim como a sociedade tem uma entidade que luta por justiça social e pela melhoria do serviço público disponibilizado ao cidadão. 

Com apenas um ano de atuação, em 1990, o Sindicato alcançou a sua primeira conquista, garantindo o reajuste salarial para os servidores do Judiciário mineiro. Isso impulsionou o crescimento do SINJUS e potencializou a atuação nos anos subsequentes, vindo a se tornar, ainda na década de 1990, uma referência em Minas Gerais e no Brasil. 

Desse modo, além da frente de batalha no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a Campanha de Valorização do Servidor do Judiciário que contou com uma paralisação total da categoria, o ano de 1997 foi marcado ainda pelas primeiras participações do SINJUS em mobilizações nacionais. Dirigentes do Sindicato foram a Brasília protestar contra a Reforma da Previdência que tramitava à época. Voltado a Minas, entre 1998 e 1999, o SINJUS conseguiu para o direito ao Vale-Lanche para os servidores do Judiciário. 

Na década de 2000, as lutas se sucederam e com elas as conquistas, como a criação do Plano de Carreiras, da Promoção Vertical e do aumento da Licença-Maternidade para 180 dias. No final desse período, em 2009, também aconteceu a primeira greve geral da categoria, cujo foco era pela Data-Base.

Nos dez anos seguintes, o SINJUS-MG se fortaleceu ainda mais, ampliando os seus meios de atuação, articulação e mobilização. Uma das principais garantias para servidoras e servidores foi alcançada em 2010: a Lei da Data-Base (Lei 18.909/2010), que garante a recomposição anual das perdas inflacionárias. A categoria é uma das poucas que tem esse direito reforçado em lei específica, o que confere mais poder aos sindicatos nas negociações com o TJMG. 

Outras conquistas desse período que beneficiam os servidores até hoje foram a implementação do Adicional de Desempenho (ADE), a equiparação do Auxílio-Alimentação ao da magistratura e a criação do Auxílio-Saúde e do Auxílio-Transporte. 

A exemplo dos anos anteriores, nesta década o SINJUS não parou de lutar. No âmbito do TJMG, conseguiu as atualizações do Auxílio-Lanche, Auxílio-Saúde, Auxílio-Transporte e Auxílio-Creche, além da regulamentação do teletrabalho, do aumento dos recursos para as PVs e do ressarcimento de valores cobrados indevidamente sobre os juros da “URV” a título de Imposto de Renda.

Já na esfera estadual e federal, o SINJUS produziu conteúdo para orientar a população, costurou apoios com parlamentares e lideranças políticas e também foi às ruas, contribuindo para que a proposta implementação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) fosse barrada em Minas Gerais e que a da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) fosse engavetada em Brasília.  

“Participo das lutas do SINJUS há 16 anos, primeiro como filiado e, logo depois, como dirigente. Nesse período fui testemunha de várias batalhas que pareciam perdidas, mas que foram convertidas em vitórias a partir da união dos servidores e da persistência dos diretores do Sindicato. Por isso, não é exagero dizer que nenhum direito vem de graça, ele sempre é conquistado!”, afirma o vereador por Belo Horizonte e diretor de Formação Política do SINJUS, Wagner Ferreira. 

A trajetória do SINJUS atesta esse espírito aguerrido e de luta. Por isso, o Sindicato segue se fortalecendo ainda mais e ampliando as suas áreas de influência, tudo com o objetivo de garantir os direitos dos servidores, defender o serviço público e melhorar os serviços aos cidadãos. 

Vamos todos juntos, servidoras e servidores, mineiras e mineiros, com a certeza de que o trabalho não pode parar.  

SINDICATO É PRA LUTAR!