Ejef e PUC Minas firmam parceria para oferta de cursos de mestrado e doutorado no TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu um passo importante em prol da qualificação de seus servidores e servidoras. Na quarta-feira, 3 de dezembro, foi formalizada uma parceria entre a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a PUC Minas para oferta de cursos de mestrado e doutorado no âmbito do TJMG. As formações integram o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais, cuja área de concentração é denominada “Cidades: Cultura, Trabalho e Políticas Públicas”.

A área de concentração é desenvolvida a partir de três linhas de pesquisa: Cultura, Identidades e Modos de Vida; Democracia, Estado e Políticas Públicas; e Metrópoles, Trabalho e Desigualdades. Essas frentes orientam a produção acadêmica e definem os eixos temáticos que nortearão os estudos e projetos desenvolvidos pelos participantes.

“A consolidação da parceria com a PUC Minas para o oferecimento de vagas nos programas de mestrado e doutorado representa um marco na trajetória da Ejef como Escola de Governo. Ao investir na qualificação acadêmica de magistrados e servidores, o TJMG valoriza seus quadros e fomenta a produção de conhecimento voltado à realidade do sistema de Justiça. Trata-se de uma política estruturante, que amplia a capacidade institucional de reflexão crítica, estimula soluções inovadoras e contribui diretamente para a melhoria da prestação jurisdicional”, destacou o segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna.

As inscrições para o processo seletivo começaram no dia 1º de dezembro e seguem até 26 de janeiro de 2026. Para o mestrado, serão ofertadas 17 vagas destinadas a magistrados e servidores do TJMG e outras 10 ao público externo. Já o doutorado disponibilizará 10 vagas para integrantes do Tribunal e cinco para candidatos da comunidade em geral.

“A inédita oferta dos cursos de mestrado e doutorado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, em parceria com o Departamento de Ciências Sociais da PUC Minas, consolida o programa de pós-graduação da Ejef enquanto Escola de Governo. A oferta dos cursos stricto sensu é um marco histórico, que evidencia a atuação pioneira da nossa Escola Judicial, a primeira do país. A iniciativa ganha ainda mais relevância por ocorrer no ano em que a Ejef completa 50 anos de história e reforça o incentivo para que magistrados e servidores participem do processo seletivo e contribuam, por meio de suas pesquisas, para o aprimoramento do Sistema de Justiça, especialmente no âmbito do TJMG”, afirmou o diretor executivo da Ejef, Iácones Batista.

Os candidatos aprovados dentro das vagas destinadas ao TJMG serão custeados integralmente pela Corte Mineira. Contudo, magistrados e servidores deverão desenvolver pesquisas alinhadas às demandas e à realidade do Poder Judiciário, apresentando, em suas dissertações e teses, propostas que contribuam para o aprimoramento do Sistema de Justiça e a melhoria da prestação jurisdicional.

“Um dos objetivos estratégicos da Ejef é oferecer formação em nível superior, promovendo pós-graduação profissional a magistrados e servidores, de modo a qualificá-los para o desempenho de suas funções e fortalecer a prestação jurisdicional. Com essa iniciativa, a EJEF avança de modo decisivo na consolidação de seu projeto educacional, ampliando oportunidades de qualificação avançada e fortalecendo a cultura acadêmica no âmbito do TJMG”, apontou a Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico da EJEF, Inah Rezende.

O termo de cooperação entre as instituições foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; e por representantes da PUC Minas, incluindo o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Martinho Campolina Rebello Horta, e o coordenador do Programa de Pós-Graduação, professor Luís Flávio Sapori, entre outras autoridades presentes.

A iniciativa reforça a cooperação entre as instituições e fortalece a aproximação da Ejef com universidades, especialmente com a PUC Minas, por meio do Departamento de Ciências Sociais. A ação promove o diálogo acadêmico e institucional, estimulando modelos de cooperação voltados ao desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação destinado ao público interno do TJMG.

“A iniciativa amplia e consolida os programas de formação da EJEF. Neste primeiro momento, o mestrado ofertado possui caráter acadêmico, voltado à pesquisa aplicada, produção científica e à reflexão crítica sobre temas estratégicos para o Sistema de Justiça; contudo, a estrutura organizacional ampla e diversificada do Tribunal, que reúne áreas técnicas e administrativas além das jurisdicionais, cria um ambiente favorável à futura implementação de programas de Mestrado Profissional, voltados à qualificação técnica de áreas estratégicas do TJ, abrindo caminho para a oferta de cursos em áreas como Direito e Tecnologia da Informação e Comunicação, inclusive com a possibilidade de abertura de turmas fora da Capital, o que é visto com muito bons olhos pelo movimento sindical por estender esse benefício aos colegas do interior”, afirmou o diretor de Finanças do SINJUS, Alex Aguiar.

Como parte das ações de orientação aos interessados, a Ejef e a PUC Minas promovem, no dia 17 de dezembro, das 11h às 12h, um Plantão Metodológico online, com a participação do professor Luís Flávio Sapori, da PUC Minas. O encontro será realizado por meio do Google Meet, através deste link, e é destinado exclusivamente a candidatos que pretendem concorrer aos cursos e buscam apoio metodológico para a preparação da inscrição.

Para mais informações sobre a pós-graduação da PUC Minas e para se inscrever no processo seletivo, os interessados devem consultar o Edital nº 108/2025, referente ao mestrado, e o Edital nº 109/2025, referente ao doutorado. O acesso e permanência de servidores e magistrados nos cursos, são regulamentados pela Portaria n° 220/2VP/2025.