Nova lei

Entenda as diferenças entre as bengalas brancas, verdes e vermelhas

segunda-feira, 12/08/24 13:12 A imagem mostra três figuras estilizadas de uma pessoa utilizando diferentes tipos de bengala para deficientes visuais. O desenho das figuras sugere a ação de caminhar, destacando o uso dessas bengalas como auxílio à mobilidade. Todas as figuras são desenhadas com linhas simples em marrom sobre um fundo verde texturizado. A primeira figura, à esquerda, segura uma bengala branca. A segunda figura, no centro, segura uma bengala verde. A terceira figura, à direita, segura uma bengala com faixas vermelhas e brancas. Conteúdo textual: Nova lei - Entenda as diferenças entre as bengalas brancas, verdes e vermelhas.

Cores vão representar grau de comprometimento visual; instrumento deverá ser fornecido pelo SUS

O governo federal sancionou a lei que trata das cores para bengalas de acordo com o grau de deficiência visual do usuário. A medida passa a valer em fevereiro do ano que vem, 180 dias após a publicação, na última sexta-feira (2).

A legislação estabelece colorações diferentes para o tipo de órtese denominada bengala longa, usada por deficientes visuais para sentir objetos pelo caminho. A órtese é um aparelho para uso externo, que tem o objetivo de auxiliar na funcionalidade de alguma parte do corpo que sofreu comprometimento de função, por acidente ou problemas de saúde.

A cor vai servir para identificação da condição visual do usuário e deve facilitar o oferecimento de auxílio, por exemplo, em vias públicas ou unidades de saúde. Pela lei, o instrumento para auxiliar a locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual poderá ter as seguintes colorações:

branca: para pessoas com cegueira;
verde: para pessoas com baixa visão (visão subnormal);
vermelha e branca: para pessoas com surdocegueira (comprometimento visual e auditivo).

A bengala deve ser fornecida de acordo com a percepção do usuário. Quando necessário, a constatação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira poderá ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar do sistema público de saúde, considerando fatores biológicos, psicológicos e sociais do paciente.

O Sistema Único de Saúde (SUS) será o responsável por entregar a bengala longa na coloração solicitada. Ainda de acordo com a lei, o poder público deve levar em consideração as sensações do usuário a respeito das “barreiras que lhe dificultam a participação plena e efetiva na sociedade”.

Fonte: CNN

Últimas notícias

ver mais
AVANÇO MOBILIZAÇÃO DOS SINDICATOS GARANTE NOVAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO 01/2022 quarta-feira, 30/04/25 19:41 A atuação aguerrida dos Sindicatos garantiu que mais uma reivindicação importante para a categoria ...
Ao fundo, há uma cena da peça "Mãe Preta", com três mulheres negras em roupas brancas sobre o palco iluminado por luz azul: uma está em pé, com expressão serena, enquanto as outras duas estão sentadas e deitadas apoiando-se umas nas outras. No topo do cartaz lê-se: “Vamos ao TEATRO!”. Abaixo, o título da peça: “Mãe Preta”, com a palavra "preta" sobre uma estrela roxa. VAGAS LIMITADAS GARANTA SEU VOUCHER E VENHA CONFERIR O ESPETÁCULO “MÃE PRETA” COM O NÚCLEO DAS MULHERES quarta-feira, 30/04/25 19:28 O Núcleo das Mulheres (NM) do SINJUS-MG preparou uma atividade especial como parte das ...
A imagem mostra um grupo de dirigentes e representantes sindicais da FENAJUD e entidades filiadas durante a 2ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, realizada em Brasília. Eles estão perfilados, segurando bandeiras de sindicatos como o SindJustiça-RN, SINJUSC e da própria FENAJUD. Mobilização Fenajud participa da 2ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, em Brasília quarta-feira, 30/04/25 19:06 A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), entidade da qual o ...

Convênios

ver mais
Alessandra Zaramella Convênios Floresta . Belo Horizonte (31) 99164-5997 35 ver mais
Lua D’Kali Convênios Centro . Belo Horizonte (31) 98822-8482 http://instagram.com/luadkali 20% ver mais
Heloisa Helena Nutrição Centro . BH (31) 3213 5247 Gratuito para filiados e dependentes ver mais
Top Fale conosco