ENTIDADES DEFINEM NOVAS AÇÕES NA LUTA CONTRA REFORMA

A Frente criada pelos sindicatos e entidades que representam os servidores públicos de diversas categorias de Minas Gerais se reuniu na última sexta-feira, 26 de junho, para discutir os próximos passos da luta contra as reformas previdenciária e administrativa do estado. A Reforma já tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2020 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 46/2020. O deputado estadual Guilherme da Cunha (NOVO) participou da reunião, alegando que queria ouvir os servidores, mas que não estava representando o governo na discussão. Ao final, o que ficou claro é que, para o parlamentar, ouvir é diferente de dar ouvidos, ou seja, debater.

Os sindicalistas apresentaram os principais pontos considerados prejudiciais nas propostas, como o aumento expressivo da alíquota e o pacote de medidas de uma reforma administrativa e sindical, já que retiram direitos já conquistados pelos servidores. As entidades também se posicionaram contra a tramitação das reformas em meio à pandemia e sem a participação democrática dos principais interessados.

O Partido NOVO

O deputado da base governista parecia ouvir com atenção e chegou a afirmar que a tendência é que a Casa Legislativa fatie o projeto e vote apenas o ponto que trata da adequação da alíquota, informação que os sindicalistas já possuíam. No entanto, ele reafirmou que o partido NOVO vai defender que o texto tramite como foi apresentado e que a participação popular se dê por outros meios.

Para o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires, “a Reforma de Zema representa um ataque aos direitos de todas as categorias e está sendo imposta sem qualquer diálogo. Um desrespeito às servidoras e aos servidores que se dedicam a prestar serviços essenciais à sociedade e que não pararam durante a pandemia”.

Sem debate!

Apesar de alegar que a intenção era ouvir os servidores, o deputado Guilherme da Cunha se negou a debater pontos destacados como os mais graves pelas entidades sindicais. O parlamentar chegou a se queixar por alguns representantes sindicais serem agressivos na defesa de seus argumentos e afirmou que seria muito importante que as negociações fossem conduzidas com “boa-fé”.

“As entidades sempre buscam que as negociações sejam pautadas pelo diálogo e pelo respeito. Uma das propostas da Reforma prevê que a licença dos sindicalistas para exercício do mandato sindical seja sem remuneração. Claramente, é um ponto que não traz uma economia significante para as contas do estado, mas se trata, na verdade, de tentar enfraquecer o movimento sindical. Portanto, é o governo de Romeu Zema que precisa mudar sua postura para agir com boa-fé no trato com os servidores”, afirma o diretor de Finanças do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Após o deputado do NOVO deixar a reunião, as entidades se organizaram e definiram as próximas ações sindicais. Os rumos da luta unificada dependerão da posição dos líderes da Assembleia a respeito da tramitação ou não dos projetos durante a pandemia, e o SINJUS-MG acompanha atentamente os bastidores do parlamento mineiro.

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