FENAJUD DEBATE JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Nesta quinta-feira (20) a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) realizou, pela primeira vez, a reunião do Conselho de Representantes de forma virtual, devido a pandemia ocasionada pela Covid-19. A atividade, que durou mais de onze horas, teve como tema “O judiciário em tempos de pandemia” e tratou sobre os principais assuntos que envolvem a categoria. Participaram do debate dirigentes sindicais de vinte e dois sindicatos filiados. O coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires, participou das discussões.

Na primeira mesa, conduzida pelos coordenadores-gerais – Janivaldo Nunes e Sandra Silvestrini os dirigentes receberam o professor universitário e cientista político José Artigas, que fez uma análise de conjuntura sobre o momento atual. Na ocasião o especialista tratou sobre o momento geopolítico mundial e focou no ataque aos trabalhadores e trabalhadoras pelo governo Bolsonaro, associado aos parlamentares, como a proposta de reforma tributária, que aumenta a regressividade de tributos, e a reforma administrativa que terá como foco retirar direitos dos servidores públicos, entre estes a estabilidade, bem como possibilitar a redução salarial da categoria.

Logo depois a coordenadora Sandra Silvestrini falou como tem sido o trabalho no judiciário durante a pandemia e as ações da Fenajud no período. Ela levou ao CR os diversos problemas relatados pelos sindicatos, como por exemplo o retorno presencial prematuro estipulado pelos Tribunais de Justiça,  e a não garantida da participação efetiva dessas entidades nas mesas de debate em torno do tema. Sandra ressaltou que a pandemia exigiu uma nova forma de atuação, mas o trabalho da entidade continuou, como exemplo citou a realização das Lives e das campanhas em defesa dos Servidores, como a Quarentena de Luta, o Agosto Lilás e relativa à Pandemia do Coronavirus, entre outras.

Guilherme Peres, coordenador de Saúde e Previdência da Fenajud, fez um relato específico sobre a saúde da categoria neste momento de pandemia e como tem sido a atuação dentro do Conselho Nacional de Justiça. Ele relembrou as ações promovidas pela Federação no período, para garantir que algumas medidas de segurança fossem tomadas no retorno presencial, bem como o adiamento deste retorno. Guilherme ressaltou ainda a importância da participação da Federação, e seus sindicatos filiados, no 3º Seminário Nacional de Saúde de Magistrados e Servidores, a ser realizado pelo CNJ na próxima segunda (24).

Em seguida foi a vez de Ednaldo Martins, coordenador de Política Sindical e Relações Internacionais, falar sobre o momento difícil em que se encontra a classe trabalhadora no país e como a Fenajud tem lidado com as situações. “A cada ano vem tomando novas nuances e contornos que se agravam”, disse. Ednaldo fez um breve relato sobre as reformas nefastas, que tem como foco retirar direitos e diminuir conquistas, como projetos de Lei e propostas legislativas, que visam penalizar todos os trabalhadores do país, incluindo os servidores públicos.

Alexandre Lima, coordenador regional Nordeste, e Andrea Ferreira, coordenadora regional Centro-Oeste, abriram espaço para as entidades apresentarem como tem sido o trabalho e as dificuldades enfrentadas durante a pandemia. Os relatos, em sua grande maioria, denunciavam os problemas nos locais de trabalho, como a falta de cuidado de saúde, ausência de políticas próprias, exposição ao risco, faltas de equipamentos e falta de espaço para as entidades para diálogo com as direções dos Tribunais.

Conseju

A diretoria da Fenajud, por meio do coordenador regional Sul, Marco Velleda e da coordenadora regional Norte, Anne Marques, levou ao debate também o próximo Conseju. Em virtude da extensão da quarentena imposta no país para conter a disseminação do contágio populacional pelo coronavírus, a maioria dos dirigentes sindicais votaram pelo adiamento do processo eleitoral para escolha da coordenação colegiada e do conselho fiscal, que aconteceria no mês de dezembro deste ano.

De acordo com a votação, a maioria optou para que o pleito seja adiado para 2021 e marcado tão logo haja condições sociais – que levem em conta os fatores de risco -, a fim de assegurar a plenitude do direito ao exercício de voto pelos associados e do debate político sobre a organização sindical.

A data ainda será debatida em nova oportunidade, em um outro Conselho de Representantes Extraordinário.

Auditoria

Com o objetivo de dar publicidade ao resultado da auditoria realizada nas contas da gestão passada da Fenajud, a entidade apresentou aos sindicatos o que foi realizado até o momento pela contabilidade responsável.

Em sua fala, o coordenador financeiro, Roberto Eudes, destacou os avanços obtidos pela Federação nos últimos anos, bem como a aplicação de boas práticas na entidade, que vem resultando em ações positivas e na redução de gastos.

Encaminhamentos

Os coordenadores, Climeni Rodrigues e Bernardino Fonseca, conduziram a mesa que tratou sobre os encaminhamentos para os próximos meses, são eles:

• Realização até 08 de setembro do CR específico tendo como pauta a prorrogação do mandato da atual Executiva;
• Roda de conversa para debater o plano Mansueto;
• Roda de Conversa para debater as reformas administrativa e tributária;
• Realização do Coletivo Jurídico;
• Continuidade do processo administrativo e CR para deliberação final da auditoria;
• Cobrar do CNJ o efetivo cumprimento por parte dos Tribunais das normas de segurança sanitária no retorno ao trabalho presencial (cumprir o que está no papel);
• Cobrar do CNJ que exija dos TJs maior transparência nos dados sobre a Covid-19;
• Cobrar do CNJ participação no 3º Seminário Nacional de Saúde.

Fonte: Fenajud