Gestão ineficiente

Governo federal cobre R$ 3,6 bilhões de dívidas não pagas por Minas Gerais em 2023

quarta-feira, 31/01/24 17:19 A imagem mostra a Cidade Administrativa de Minas Gerais, sede do governo estadual. O edifício na cor branca é moderno, com arquitetura contemporânea e apresenta uma fachada com grandes janelas que refletem o céu azul e as nuvens. Há uma grande abóbada sobre a entrada principal. Ao lado do edifício, há palmeiras. Ao fundo, o céu está parcialmente nublado.

Na última segunda-feira, dia 29 de janeiro, o governo de Minas Gerais divulgou o balanço orçamentário de 2023 informando um superávit de R$ 299 milhões, uma queda de aproximadamente 86% em relação ao registrado em 2022. Como agravante, a conta apresentada excluiu os restos a pagar que chegam à cifra de R$ 18,1 bilhões. Por outro lado, nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro, o Tesouro Nacional divulgou relatório informando que pagou, em 2023, cerca de R$ 3,6 bilhões de dívidas de Minas nas quais a garantia era do governo federal. Esses números mostram que o alegado equilíbrio fiscal não é uma realidade em Minas.

Desde que assumiu o governo de Minas, em 2019, Romeu Zema (Novo) vem se beneficiando de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o pagamento das parcelas das dívidas com a União. Sem ter que arcar com esses desembolsos, a publicidade do Executivo estadual vem explorando um alegado “equilíbrio fiscal”, mesmo com a dívida do estado saltando de R$ 114 bilhões no primeiro ano da gestão Zema para R$ 160 bilhões em 2023.

“Uma das estratégias de Zema para seguir com o discurso de gestão eficiente era o Regime de Recuperação Fiscal, que aliviaria os cofres do governo nos anos iniciais, mas que iria praticamente inviabilizar as operações do estado no médio prazo, estourando a bomba nos próximos governos. Por isso, os sindicatos foram combativos e conseguiram articular uma solução alternativa e efetiva para o combate ao endividamento junto a lideranças da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.

Proposta alternativa ao RRF

Ao longo de janeiro, o SINJUS e demais entidades sindicais seguiram em articulações com lideranças políticas no intuito de aprimorar a proposta inicial apresenta pelos presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), e da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB). Com a volta dos trabalhos no Legislativo estadual e no federal, as tratativas vão se intensificar.

“Em dezembro, conseguimos no STF a extensão de prazo até abril para repactuação da dívida, por isso estamos cobrando das autoridades prioridade nessa pauta, que é crucial para todas as mineiras e todos os mineiros. Já estamos buscando agendas em fevereiro para discutir pontos de melhoria na proposta alternativa ao RRF e também costurando apoio junto a membros do governo federal”, complementa Alexandre Pires.

Minas aguarda resposta do governo federal

Em declarações concedidas à imprensa, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, afirmou que Minas Gerais aguarda um posicionamento do Ministério da Fazenda sobre a solução para a dívida com a União. O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, também reforçou que o governo de Minas precisa de um retorno.

Segundo o site O Fator, técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e do Tesouro Nacional iriam se reunir nesta quarta, dia 31 de janeiro, para discutir a viabilidade das alternativas apresentadas e alinhar dúvidas sobre as possíveis federalizações da Cemig e da Copasa. No encontro não estava prevista a presença de nenhum membro do alto escalão de ambos os órgãos.

Acompanhe as mídias do SINJUS para ficar informados sobre o desdobramento dessa batalha contra o RRF e em favor do patrimônio de Minas Gerais.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Com informações de O Fator, Portal Uol e Estado de Minas

Últimas notícias

ver mais
Auxílio-Saúde Digno Já Sem piso, sem reajustes: as omissões do Tribunal com relação ao Auxílio-Saúde dos servidores quinta-feira, 03/10/24 18:00 A diferença é gritante. Enquanto os magistrados do TJMG recebem um auxílio-saúde equivalente a ...
REUNIÃO COM TJMG No mês do servidor, Mesa não apresenta grandes definições: confira avaliações e informes completos quarta-feira, 02/10/24 18:27 A reunião da Mesa de Negociações entre os representantes do SINJUS-MG, SERJUSMIG e SINDOJUS ...
CINEFEM NM debate maternidade e desigualdades sociais e trabalhistas em sessão de Cinema e Piano   sexta-feira, 27/09/24 19:24 Reforçando o compromisso com o empoderamento cultural das filiadas, o Núcleo das Mulheres (NM) ...

Convênios

ver mais
Alessandra Zaramella Convênios Floresta . Belo Horizonte (31) 99164-5997 35 ver mais
Lua D’Kali Convênios Centro . Belo Horizonte (31) 98822-8482 http://instagram.com/luadkali 20% ver mais
Sonorità Aparelhos Auditivos Aparelhos auditivos Santa Efigênia . Belo Horizonte (31) 3324-1002 / (31) 99872-1006 sonoritaaparelhosauditivos.com.br até 30% ver mais
Top Fale conosco