Insalubridade na Afonso Pena 1.500 volta a ameaçar servidores; SINJUS cobra solução definitiva

Mais uma vez, a unidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) localizada na Av. Afonso Pena, 1.500, é alvo de denúncias de insalubridade devido à presença de baratas nos setores de trabalho. Diante do risco, o SINJUS-MG protocolou, nesta quinta-feira, 16 de janeiro, o Ofício 03/2025, requerendo que o Tribunal adote medidas urgentes e efetivas no controle de pragas, a fim de garantir condições adequadas de trabalho.  

Há mais de dois anos, servidoras e servidores lotados na unidade sofrem com a falta de infraestrutura adequada, convivendo com insetos vivos e mortos durante o expediente. De acordo com as novas imagens encaminhadas ao Sindicato, as baratas estão presentes inclusive em áreas de armazenamento de alimentos, como em geladeiras, expondo as servidoras e os servidores ao risco elevado de contaminação por doenças. 

“Embora a Administração tenha alegado, em outras ocasiões, que as dedetizações são periódicas e que o problema decorre do mau acondicionamento de alimentos, o histórico de recorrência indica que a questão vai além: trata-se de um problema estrutural. Manter os servidores em um ambiente insalubre, repleto de pragas, é uma violação direta dos direitos fundamentais à saúde e à segurança no trabalho. Isso é inadmissível!”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires. 

No Ofício, o SINJUS reitera que as baratas são transmissores de patógenos que podem causar infecções graves, além de atrair outros animais perigosos, como escorpiões, como já aconteceu em março de 2023 na unidade (Relembre o caso). No texto, o Sindicato ainda reforça que servidores com condições de saúde delicadas correm ainda mais riscos, agravados pela falta de ação efetiva do TJMG.  

Providências imediatas

Além da dedetização urgente, no documento enviado à Presidência do TJMG, o SINJUS solicita o calendário das últimas aplicações de inseticida no local, a revisão dos contratos com a empresa responsável pelo controle de pragas, com possibilidade de substituição, a adoção de medidas para extermínio completo das baratas e prevenção de novas infestações, bem como a verificação das condições estruturais e da periodicidade das dedetizações.  

“Além dos danos diretos à saúde, o problema afeta a dignidade dos servidores, que se veem obrigados a conviver com pragas em um ambiente que deveria oferecer segurança. Essa luta vai além do combate às baratas; trata-se de uma batalha por respeito no ambiente de trabalho. Até quando essa situação vai persistir?”, questiona o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

O SINJUS segue acompanhando e cobrando uma solução definitiva para o problema. Fique atento às nossas mídias sociais para ficar por dentro dos desdobramentos do caso. 

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