JUNTA ELEITORAL DECIDE IMPLEMENTAR VOTAÇÃO ONLINE
terça-feira, 07/04/20 18:20
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem feito com que empresas, organizações e instituições reestruturem os seus processos de modo a viabilizar as suas atividades durante o período de isolamento social. Com base nos exemplos de outras entidades e até do Congresso Nacional, a Junta Eleitoral decidiu instituir assembleia e votação online nas Eleições Sindicais 2020 do SINJUS-MG. O objetivo é permitir que a entidade continue atuando e exercendo a sua representatividade durante o período de quarentena.
Após constatarem a viabilidade jurídica e técnica, os membros da Junta Eleitoral, em reunião realizada nesta terça-feira, dia 7/4, decidiram retomar os procedimentos para a realização das eleições para a Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal do SINJUS para o triênio 2020-2023. Assim, foi deliberada pela convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) Online para decidir sobre recurso administrativo apresentado por filiado em relação à decisão da Junta Eleitoral que julgou improcedente a impugnação de candidaturas às Eleições Sindicais 2020.
A AGE Online, que será devidamente convocada nos termos do Estatuto, será realizada pelo aplicativo de videoconferências “Zoom”. Esse mesmo recurso tem sido usado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em votações neste período de quarentena. O aplicativo permite a comunicação entre todos os participantes da reunião, garantindo o direito de voz e voto dos filiados previamente identificados.
Já em relação às Eleições 2020, como é previsto o sigilo do voto, a Junta Eleitoral determinou que o SINJUS contrate empresa especializada em votações online. O objetivo é garantir que todo o processo esteja em conformidade com o Regimento Eleitoral do SINJUS e que possua mecanismos que atestem a confiabilidade, a integridade, a inviolabilidade e a segurança dos dados, bem como o sigilo do voto. Vale destacar que outras entidades sindicais no âmbito do Judiciário já utilizam a votação online (pela internet) em suas assembleias.
O SINJUS esclarece que todo o procedimento será informado previamente por meio das mídias do Sindicato de modo a garantir que a escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do SINJUS para o triênio 2020-2023 seja realizada no dia 29/4, quarta-feira, das as 8h às 17h, por meio de plataforma online a ser divulgada em breve.
AGO de prestação de contas também será online
Para possibilitar a continuidade das atividades e a atuação do Sindicato em defesa dos servidores do Judiciário mineiro, a Diretoria Colegiada do SINJUS decidiu, nessa segunda-feira, dia 6/4, por meio de reunião online, realizar a Assembleia Geral Ordinária (AGO) também pela internet.
Durante a videoconferência, o Jurídico da entidade ressaltou que o Estatuto do SINJUS não proíbe a realização de assembleias online, sendo plenamente legal a realização da AGO de forma virtual.
Assim, em data a ser devidamente convocada, nos termos do Estatuto, a AGO Online que se dará por meio do aplicativo de videoconferência Zoom. Na pauta está a apreciação da prestação de contas do exercício fiscal de 2019 e a previsão orçamentária de 2020 da entidade. Essa assembleia também será gravada e os direitos de voz e voto dos filiados previamente identificados estarão assegurados no meio virtual.
