LÍDERES DEFINEM FATIAMENTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
terça-feira, 30/06/20 18:15
Ainda não há consenso sobre a forma em que deve ser votada a reforma Previdência do governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas líderes de blocos da Casa defendem o fatiamento do projeto. O tema foi discutido em reunião nesta terça-feira (30).
É unanimidade entre os parlamentares que a proposta deve ser fatiada, ou seja, dividida em um ou mais projetos, para que seja votada até 31 de julho – prazo final para que o governo de Minas sancione as novas alíquotas sem que o Estado perca recursos voluntários da União.
Porém, segundo o líder do maior bloco da ALMG, Sávio Souza Cruz (MDB), não há definição sobre como isso será feita. “A discussão hoje se deu mais sobre a forma de tramitação, se a PEC e o projeto vão ser fatiados ou não, se forem fatiados, se em dois ou três projetos”, disse.
“Isso ficou de ser discutido pelo líder de governo e o líder do bloco de governo com o secretário Igor Eto e pelo líder da minoria e do bloco de oposição com a bancada de oposição para ver se chegamos a um consenso”, completou Cruz.
O deputado Cássio Soares (PSD), líder do bloco independente Liberdade e Progresso, disse que é possível que parte da proposta seja, inclusive, votada posteriormente para que se priorize o essencial para se adequar à portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência.
“Estamos avançando ainda e assimilando que está no projeto, colhendo impressões dos demais deputados, as impressões das classes representativas dos trabalhadores, para que a gente possa avaliar se vamos dividir o projeto, separar aquilo que é essencial para a previdência do que não é essencial para o momento e ainda não temos essa definição”, disse.
O projeto que altera as alíquotas previdenciárias em Minas chegou à Assembleia no último dia 19 e já enfrenta resistência dos servidores públicos civis e militares, que apontam que o texto retira direitos já adquiridos e reclamam a falta de diálogo com os profissionais.
“Eu acho que tem uma falha muito grande de comunicação do governo, não tem sequer uma explicação de como era e como fica para que o servidor entenda as mudanças”, afirmou Sávio Souza Cruz. Ele disse ainda que é difícil que o projeto avance sem uma melhoria na comunicação entre o Executivo e o funcionalismo.
