MAIORIA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO JÁ SOFREU ASSÉDIO MORAL

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O assédio moral continua sendo uma preocupante realidade no âmbito do Judiciário. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado em todo o País, 59,3% dos servidores que responderam à pesquisa já sofreram assédio ou discriminação. Esse tipo de violência também afeta parcela significativa dos colaboradores terceirizados: 54,8% indicaram ter passado por experiências do tipo. Por isso, neste dia 2 de maio, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o SINJUS-MG pede que todos se engajem nessa luta. Se você sofre ou presencia episódios de assédio moral ou discriminação, denuncie!

Além dos casos de ameaças, insultos e constrangimentos, o assédio moral também ocorre no ambiente de trabalho quando, de forma recorrente, o funcionário é submetido à sobrecarga de trabalho, a metas excessivas, à vigilância desproporcional de seu superior ou mesmo quando recebe instruções imprecisas para a execução das suas funções. Há casos também mais flagrantes, quando o próprio servidor ou o seu trabalho são ignorados por chefias ou por colegas de mesmo nível hierárquico.

A grande maioria dos casos de assédio moral no Judiciário nacional, 74,4%, é praticada pelos superiores na hierarquia dos órgãos contra os seus subordinados.

“Esses números são muito alarmantes. Em Minas Gerais, o combate ao assédio moral é uma luta permanente do SINJUS. Inclusive, foi graças à atuação do Sindicato que hoje os servidores de todo o estado contam com a proteção da Lei n. 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral na Administração Pública. Além da legislação, no âmbito do Judiciário sempre cobramos políticas efetivas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e também contamos com uma comissão própria para receber denúncias”, afirma o coordenador-geral do SINJUS e membro da Comissão Paritária de Combate ao Assédio Moral do TJMG, Alexandre Pires.

Impunidade

Apesar do grande número de casos, a maior parte das violências sequer foi denunciada pelas vítimas ou por aqueles que presenciaram os fatos. De acordo com os dados do CNJ, de todo o universo de 14.965 respondentes — entre ministros, desembargadores, juízes, servidores e funcionários da força auxiliar (terceirizados, conciliador, estagiário e voluntário) —, apenas 13,9% registraram queixas. Dessas denúncias formais, a maioria foi feita por ministros ou desembargadores (17,6%), seguida das queixas registradas por servidores (14,2%).

Os motivos desse baixo índice estão na percepção por parte das vítimas de que as denúncias não surtiriam efeito ou no medo de represálias. Também contribuíram para o silêncio o temor de que os casos atrapalhassem a carreira, de não conseguir provar os fatos e da falta de apoio institucional.

Infelizmente, essa percepção encontra total aderência à realidade. Isso porque, em apenas 0,1% dos casos o assediador foi condenado por danos morais, em 0,2% foi condenado criminalmente, em 2,8% houve punição administrativa, e em somente 4,6% o agressor foi transferido do local de trabalho.

“Diante desses números, fica claro que as vítimas precisam de um apoio, principalmente porque já se encontram fragilizadas. Por isso, o SINJUS oferece todo suporte com atendimentos psicológicos e assessoria jurídica. Portanto, reforçamos o pedido a todos: não se calem. Se você é vítima ou presencia episódios de assédio moral, denuncie!”, conclama a diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, Adriana Teodoro.

Denuncie!

Os servidores do Judiciário mineiro contam com dois canais de denúncias. Um deles é a Comissão de Combate ao Assédio Moral, formada pelo SINJUS-MG em parceria com o Serjusmig. Envie sua denúncia ou seu caso pelo e-mail [email protected]. Sua identificação será preservada.

Outro canal de denúncia é a Comissão Paritária de Combate ao Assédio Moral do TJMG. O grupo tem o objetivo de receber e processar queixas, bem como definir ações para diminuir e prevenir o assédio moral no âmbito do Órgão. A Comissão é composta por magistrados, servidores e representantes sindicais da categoria. As denúncias podem ser feitas pelo e-mail [email protected].

SINDICATO É PRA LUTAR!