NAP reúne filiados para discutir direitos e reivindicações dos aposentados

O Núcleo de Aposentados e Pensionistas (NAP) do SINJUS-MG promoveu, nesta quinta-feira, 22 de outubro, uma reunião destinada a tirar dúvidas e debater demandas dos filiados. O encontro também foi transmitido ao vivo para aqueles que não puderam comparecer presencialmente ou residem em outras cidades. Os filiados puderam esclarecer dúvidas, apresentar pontos de vista e compartilhar suas preocupações sobre as demandas da categoria.

A reunião foi aberta pela diretora de Aposentados e Pensionistas e coordenadora do NAP, Janaína Torres, que agradeceu a presença de todos e reiterou a importância das discussões.

“Esses encontros são fundamentais para mantermos o diálogo com os aposentados e pensionistas, ouvir suas necessidades e compreender de perto as demandas que precisam de atenção. A participação de cada filiado contribui para fortalecer nossa atuação e para que o SINJUS continue buscando melhorias e defendendo os direitos de toda a categoria”, afirma Janaína Torres.

Em seguida, o coordenador-geral do SINJUS, Felipe Rodrigues, deu continuidade à reunião, abordando os principais temas de interesse dos aposentados. Entre as demandas discutidas estavam a criação de um auxílio-medicamento para ajudar a custear tratamentos e despesas com saúde, a inclusão dos aposentados no programa de vacinação do TJMG e a ampliação do acesso à plataforma Wellhub, que reúne opções de atividades físicas e serviços voltados à saúde e à qualidade de vida. Também foi  abordada a prioridade na quitação de passivos para servidores com mais de 80 anos e a emissão de carteira funcional para os aposentados.

Felipe Rodrigues ainda destacou a luta pela alteração do teto constitucional, pauta que interessa tanto aos servidores aposentados quanto aos da ativa. O coordenador-geral explicou que o SINJUS vem realizando esforços jurídicos e institucionais para garantir avanços, mas ainda enfrenta dificuldades diante da falta de respostas concretas do Tribunal de Justiça. Nesse contexto, ressaltou a importância da mobilização coletiva para pressionar a Administração e buscar soluções para a demanda.

A pauta da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados também foi discutida durante a reunião, com destaque para as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 555/2006 e 6/2024. O dirigente explicou que as duas propostas tratam da extinção ou da redução gradual dessa contribuição e destacou que a tramitação depende de sua inclusão na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Apesar das mobilizações e do apoio de parlamentares à reunião das propostas, a votação ainda não avançou. Ele reforçou, ainda, que a mobilização conjunta é fundamental para defender os direitos da categoria e buscar novas conquistas.

Chega de Cultura do Atraso!

Outro tema de destaque foi a Data-Base 2025, cuja implementação segue sem previsão por parte do Tribunal de Justiça. Felipe Rodrigues ressaltou que, além de não haver uma data definida para a recomposição salarial de 2025 nem para a abertura das negociações da Data-Base 2026, o TJMG ainda não disponibilizou ao Sindicato o estudo técnico utilizado para justificar os atrasos.

Por isso, o dirigente reforçou a convocação da categoria para o ato público do dia 28 de outubro, às 13h, em frente ao Edifício-Sede do TJMG, na Avenida Afonso Pena, 4001. A manifestação faz parte da campanha “Chega de Cultura do Atraso!” e tem como objetivo pressionar a Presidência do Tribunal a apresentar respostas concretas e avançar nas reivindicações dos servidores. 

“Precisamos nos mobilizar e fazer volume, porque não podemos aceitar que nossos direitos continuem sendo adiados sem transparência e sem respostas concretas. A Data-Base é um direito dos servidores, não um favor da Administração. No dia 28 de outubro, vamos mostrar que a categoria não aceita mais essa Cultura do Atraso e cobrar do Tribunal o respeito que os servidores merecem”, afirma Felipe Rodrigues.

Vista sua camisa de luta, chame os colegas e participe do ato!

Ato Público “Chega de Cultura do Atraso!”

Data: 28 de outubro – 4ª feira

Horário: 13h

Local: Em frente à sede do TJMG (Avenida Afonso Pena, 4001, Serra)

SINDICATO É PRA LUTAR!