PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM MENOR ACESSO À EDUCAÇÃO, AO TRABALHO E À RENDA

Segundo estimativa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre pessoas com deficiência (PCDs), realizada em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população com deficiência no Brasil chega a 18,6 milhões de pessoas acima dos 2 anos de idade, correspondendo a 8,9% da população dessa faixa etária. Com o objetivo de compreender as dificuldades na realização dos mais diversos tipos de atividades funcionais, o questionário listou as barreiras que as PCDs enfrentam em áreas como educação e trabalho. 

“Os questionários vêm acompanhando a evolução e a adaptação de modelos para o entendimento da deficiência, seguindo as recomendações internacionais do Grupo de Washington para Estatísticas sobre as Pessoas com Deficiência, a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, e em consonância com a Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, explica a analista da pesquisa Maíra Bonna Lenzi.

A analista Maíra Bonna ainda destaca a importância de incluir o tema das pessoas com deficiência na Pnad Contínua, pois isso possibilita a obtenção de um indicador mais preciso que represente aquelas que realmente enfrentam desafios e obstáculos. Ao incluir essas informações sobre educação e mercado de trabalho para as pessoas com deficiência, torna-se possível planejar políticas que visem melhorar sua qualidade de vida, promover maior participação na sociedade e igualar oportunidades com as pessoas sem deficiência. 

Perfil das pessoas com deficiência no Brasil

O perfil das pessoas com deficiência se mostrou mais feminino (10%) do que masculino (7,7%) e ligeiramente maior nas pessoas da cor preta (9,5%). Pardos e brancos ocupam  8,9% e 8,7% desse grupo, respectivamente. Geograficamente, o Nordeste foi a região de maior percentual (10,3%), totalizando 5,8 milhões de pessoas com deficiência. Nas demais regiões, as PCDs se dividem em Sul (8,8%), Centro-Oeste (8,6%), Norte (8,4%) e Sudeste (8,2%).

A pesquisa mostrou que o percentual de pessoas com deficiência cresce com a idade. Em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais. Esse padrão se repete em todas as grandes regiões, destacando as regiões Sul e Sudeste, onde mais da metade das pessoas com deficiência eram idosos.

Os diversos tipos de dificuldades também variaram de intensidade conforme o grupo etário. Na infância, entre as crianças de 2 a 9 anos de idade, nota-se que as maiores dificuldades estavam em se comunicar, para compreender e ser compreendido, assim como para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar. Entre 40 e 49 anos, as dificuldades para enxergar se tornaram mais evidentes. Aos 50 anos aumenta o percentual de pessoas com diversos tipos de dificuldades. Entre 60 a 69 anos de idade, a maior prevalência foi da dificuldade para andar ou subir degraus que, por sua vez, teve o percentual ainda mais relevante para o grupo de 80 anos ou mais.

Os desafios também estão presentes no ambiente educacional

A taxa de analfabetismo das pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto a das pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A taxa de analfabetismo deste grupo também reflete as desigualdades regionais, sendo a mais alta no Nordeste (31,2%) e a mais baixa no Sul (12,7%).

A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% estavam sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o fundamental completo ou médio incompleto. Entre os entrevistados, apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio e somente 7%  tiveram acesso ao ensino superior. 

Entre crianças e jovens, os dados mostram que, apesar de o acesso de pessoas sem deficiência ser maior, as PCDs ainda têm amplo acesso à educação nessa faixa etária. Contudo, a desigualdade se mostra mais forte quando se acrescenta a questão do atraso escolar, que considera a adequação idade-etapa de ensino. A taxa de escolarização foi menor entre as pessoas com deficiência em todos os grupos etários, entre 6 e 24 anos. 

Segundo Lenzi, “esse indicador é muito importante para ajudar a entender por que muitas crianças com deficiência estão fora da escola. Nós temos, por exemplo, a Lei Brasileira de Inclusão, que garante que toda a criança tenha recursos de acessibilidade para potencializar ao máximo o seu desenvolvimento e habilidades, amenizando as barreiras. Então, é interessante investigar o que falta para dar oportunidade a essas crianças e esses jovens”.

No mercado de trabalho, não é diferente 

A pesquisa analisou também o perfil das pessoas com deficiência considerando os principais indicadores de mercado de trabalho. Em 2022, 5,1 milhões de pessoas com deficiência estavam na força de trabalho, enquanto 12 milhões estavam sem ocupação fixa no Brasil. Em números reais, dos 99,3 milhões de pessoas ocupadas no Brasil em 2022, apenas 4,7% eram pessoas com deficiência.

A taxa de participação da força de trabalho entre as pessoas com deficiência foi de apenas 29,2% da população empregada. A região Centro-Oeste registrou o maior percentual de pessoas com deficiência na força de trabalho (35,7%), com as regiões Norte (35,1%), Sul (29,6%), Sudeste (28,5%) e Nordeste (26,8%) a seguir.

“Para a população com deficiência, um nível mais alto de instrução, como o nível superior, por exemplo, não foi suficiente para reduzir a discrepância de participação na força de trabalho em relação às pessoas sem deficiência”, conclui a analista Maíra Bonna Lenzi.

Ou seja, a escolarização não foi suficiente para equilibrar a sua situação em relação às pessoas sem deficiência no mercado de trabalho. Para a analista, é essencial que essa pauta esteja presente em debates para que seja possível compreender as causas de essas pessoas com grau elevado de escolaridade estarem fora no mercado de trabalho.

Trabalho informal e remuneração

Por posição na ocupação, o maior percentual de pessoas ocupadas com deficiência foi por conta própria (36,5%) e como empregado no setor privado (35,4%). Mais da metade (55%) da população ocupada com deficiência estava na informalidade, enquanto para as pessoas sem deficiência o percentual foi de 38,7%, uma diferença de 16,3 pontos percentuais. 

Em todos os grupamentos de atividade, os rendimentos das pessoas com deficiência eram inferiores aos das pessoas sem deficiência. As menores diferenças percentuais de rendimento estavam em transporte, armazenagem e correio (10,5%) e serviço doméstico (12,6%). Nos setores com maiores rendimentos, como informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, as diferenças entre os rendimentos das pessoas com e sem deficiência estiveram próximas de 30%.

O rendimento médio real habitualmente recebido por mês relativo ao trabalho principal das pessoas com deficiência foi de R$1.860, equivalente a 70% do rendimento médio para o total Brasil (R$ 2.652), enquanto o rendimento das pessoas sem deficiência era de R$ 2.690, 1,4% acima da média nacional. Os homens com deficiência (R$ 2.157) receberam cerca de 27% a menos que os homens sem deficiência (R$2.941). A diferença foi mais acentuada entre as mulheres com deficiência (R$1.553), que receberam aproximadamente 34% a menos do que as sem deficiência (R$ 2.347).

Fonte: Agência IBGE Notícias / Irene Gomes