PL DE WAGNER FERREIRA VIRA LEI, E DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PASSA A SER FERIADO EM BH
sexta-feira, 05/04/24 19:01
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente instituído como feriado municipal em Belo Horizonte. A Lei 11.680/2024, proposta pelo diretor de Formação e Política Sindical do SINJUS-MG e vereador Wagner Ferreira (PV), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 5 de abril. A norma vai aumentar a visibilidade dessa importante luta defendida pelo SINJUS Antirracista.
Segundo o Censo 2022 do IBGE, dos 2,3 milhões de habitantes da capital mineira, 56% se declararam como pessoas pretas e pardas. Em números reais, a população de Belo Horizonte conta com cerca de 1,3 milhão de afro-brasileiros. Dessa forma, a criação da Lei 11.680, que foi redigida em colaboração com a vereadora Iza Lourença (Psol), contribui com o movimento de resistência contra o racismo, além de apoiar a busca por reparação à população negra pelos anos de escravidão sofridos.
A legislação também complementa a Lei Federal 14.759/2023, que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
“Essa data serve como um lembrete constante da necessidade de combater o racismo estrutural presente na sociedade brasileira. Nos debates realizados pelo SINJUS Antirracista, sempre foi apontada a necessidade de se tornar o dia 20 novembro um feriado para ampliar a visibilidade da luta das negras e dos negros deste país. Então, ao propor essa Lei, o companheiro Wagner fortalece a nossa batalha por um reconhecimento histórico”, relata Jonas Araújo, diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde e membro do SINJUS Antirracista.
O dia 20 de novembro é a data da morte do herói nacional Zumbi dos Palmares. Mais do que um feriado, esse dia representa a luta pela igualdade racial e pela valorização da cultura afro-brasileira, incentivando a sociedade a lutar pela preservação das tradições e a abrir espaço para que a herança cultural afrodescendente seja transmitida para as futuras gerações.
