PRÉDIOS ALUGADOS PELO TJ AMEAÇAM SEGURANÇA DOS SERVIDORES; TJ IGNORA TELETRABALHO COMO SOLUÇÃO

Ao alugar um imóvel, qualquer pessoa costuma analisar critérios básicos antes de fechar o negócio. A estrutura do prédio está em boas condições? Quando foi realizada a última manutenção? A localização é segura? Essas são algumas questões que precisam ser levadas em conta.

No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) parece negligenciar esses mesmos critérios ao escolher prédios alugados para abrigar suas unidades. Nos últimos meses, o SINJUS-MG tem recebido diversas denúncias dos servidores sobre problemas graves que colocam em risco a vida e a saúde de quem trabalha no Judiciário mineiro.

Nesta quinta-feira, 20 de junho, um dos elevadores da unidade Mirafiori despencou com cerca de 20 pessoas dentro, sendo que oito ficaram levemente feridas. A assessoria da Presidência do Tribunal entrou em contato com o SINJUS-MG informando que, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acionou militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que acompanharam a situação e que os feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A Gerência de Saúde no Trabalho (GERSAT) também foi acionada para acompanhar os servidores que sofreram o acidente. Segundo levantamento do SINJUS, havia quatro servidores no elevador.

Vale lembrar que, enquanto no Mirafiori o acidente parece ter sido causado por suposto mau uso, episódios de queda nas outras unidades, como Milton Campos, ocorreram pela precariedade do equipamento e só não houve tragédia maior devido ao acionamento de freios.

Outro desafio diário enfrentado pelos servidores é o disparo dos alarmes de incêndio na unidade Milton Campos, devido a falhas no sistema. A situação tem causado medo e confusão, já que, toda vez que o alarme dispara, quem atua no local não sabe se é uma emergência real ou não e precisa deixar o posto de trabalho imediatamente, criando um ambiente laboral estressante e inseguro.

A presença de insetos na unidade Milton Campos e também na Afonso Pena 1500 – o que traz risco de doenças –, assim como o aumento de episódios de insegurança e violência no entorno de algumas unidades, são outros exemplos da precariedade que está sendo enfrentada pelos servidores.

Descaso

Todos esses problemas acabam se voltando para a mesma questão: a falta de interesse da Presidência do TJ em investir em condições adequadas de trabalho para a categoria. Vale lembrar que, enquanto os servidores se encontram nessa situação, o Tribunal inaugurou, em abril, o paisagismo do Espaço de Convivência Antônio Luiz Garcia de Paiva. O local tem uma estrutura moderna e acolhedora, mas recebeu prioridade enquanto alguns servidores têm sido obrigados a exercer suas funções em locais que não estão à altura dos padrões mínimos de segurança e conforto.

“Ninguém aceitaria viver em um imóvel com tantas falhas de segurança. Por isso, não há justificativa para que os servidores sejam obrigados a trabalhar nessas condições. É lamentável que o TJMG continue investindo em aluguéis caros de prédios mal conservados e confiando na eficácia de terceiros na fiscalização do serviço prestado nos prédios alugados, colocando a categoria em risco. A Administração insiste em fazer o servidor trabalhar presencialmente sendo que, nesse caso, o teletrabalho é uma solução viável e eficaz, principalmente, em termos de produtividade”, aponta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

A situação insustentável chegou à imprensa. Em abril, dirigentes do SINJUS foram procurados para dar entrevistas a veículos de comunicação, que repercutiram a crise pela qual o TJ passa. Nem isso adiantou. Apesar das reiteradas denúncias feitas pelo Sindicato, a Presidência do Tribunal continua adotando medidas paliativas e ineficientes. 

“A adoção do teletrabalho é uma medida urgente, necessária e uma tendência mundial, que apenas o TJ ignora. Essa modalidade não apenas resolveria muitos dos problemas atuais, mas também traria benefícios como produtividade e economia e os servidores poderiam exercer suas funções de forma mais segura e saudável. Para os cargos que essa modalidade não for viável, a Administração poderia até pensar em investir na construção de uma segunda torre na sede no futuro”, explica o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Felipe Rodrigues.

Os novos integrantes da Direção do TJMG para o biênio 2024-2026 tomam posse no dia 1º de julho. O SINJUS já encaminhou ofício ao presidente eleito, desembargador Corrêa Júnior, solicitando uma reunião nos primeiros dias da gestão. Um dos assuntos tratados certamente será a melhoria das condições de trabalho. 

Enquanto isso, os servidores que tiverem conhecimento de condições insalubres de trabalho ou de alguma situação irregular na unidade de exercício, devem denunciar ao Sindicato. Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected]. A identidade do denunciante será preservada.

SINDICATO É PRA LUTAR!