SEMINÁRIO REÚNE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA QUE LUTAM CONTRA BARREIRAS FÍSICAS E ATITUDINAIS NO TJMG E NO MPMG

Alex Aguiar, Simone Barros, Eduardo Couto, Fernanda de Paula Silva, Alexandre Pires, Fanny Melo, Marcos do Vale e Hércules Marcone

O SINJUS-MG, em parceria com o Serjusmig, o SindojusMG e o SindsempMG, realizou nos dias 19 e 20 de setembro, no Hotel Garden Inn, em Belo Horizonte, o Seminário Intersindical “Inclusão e Dignidade no Serviço Público: compromisso institucional e social”. O encontro reuniu cerca de 150 servidoras e servidores com deficiência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em dois dias de debates intensos sobre barreiras, direitos e desafios que afetam não apenas a categoria, mas todas as pessoas com deficiência. Clique aqui e veja as fotos do evento.

Durante a palestra magna de abertura, a representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, classificou o capacitismo estrutural como o maior obstáculo enfrentado pelas pessoas com deficiência. A palestrante destacou que atitudes inconscientes, ambientes inacessíveis e preconceitos históricos perpetuam a exclusão.

Adroaldo Portal e Isadora Nascimento

Já o secretário-executivo do Ministério da Previdência e membro do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência, Adroaldo da Cunha Portal, reforçou que inclusão e dignidade caminham juntas. Ele lembrou que o Brasil possui a maior política pública de proteção social do mundo e alertou que a inclusão não é um favor, mas sim um direito e uma responsabilidade social.

Autismo, acessibilidade e participação

No segundo dia de atividades, o neuropsicólogo Luiz Eduardo Sathler abriu o Painel 1 desmitificando conceitos sobre o autismo e defendendo o diálogo direto com autistas para entender suas necessidades. Já o coordenador do Movimento Unificado dos Deficientes Visuais e servidor do MPMG, William Lelis Braz Nascentes, apresentou o aplicativo Siu Mobile, um exemplo de ferramenta que promove autonomia no transporte público. Ele também incentivou a participação sindical e coletiva das pessoas com deficiência para fortalecer suas demandas.

Em seguida, o analista judiciário Francisco da Silva Soares alertou para a baixa representatividade das pessoas com deficiência em cargos de liderança na Justiça, ressaltando que transformar resoluções e relatórios em ações concretas de inclusão é um desafio das instituições.

Luciana Drummond, Francisco Soares, Luiz Sathler, Ana Maria Bertelli, Ana Rachel Roland e Willian Nascentes

Nesse sentido, a psicóloga do TJMG Luciana Drumond expôs dados sobre desigualdades salariais e ocupacionais, convocou todos a desconstruir o capacitismo e reforçou a necessidade de união das pessoas com diferentes deficiências. Também debatedora da mesa, a superintendente de RH do MPMG, Ana Rachel Brandão Ladeira Roland, lembrou que a diversidade é inerente à sociedade e precisa ser contemplada nas políticas institucionais dos órgãos públicos.

De forma remota, o secretário de Tecnologia da Informação do CSJT, Antônio Francisco Morais Rolla, participou do debate abordando a evolução da acessibilidade digital no setor público, mas criticou o despreparo dos gestores. Para o especialista, a acessibilidade precisa ser uma prioridade institucional.

Política e direitos constitucionais

Na parte da tarde, o destaque foi a palestra da juíza Kátia Hermínia Roncada, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Conselho Nacional de Justiça. A magistrada enfatizou que ainda há baixa representação de pessoas com deficiência no Judiciário e que as barreiras institucionais e culturais configuram um sistema de opressão que desvaloriza as pessoas com deficiência.

Kátia Roncada, Cleonice Amorim, Fanny Melo, Wagner Ferreira, Paloma Resende e Flávia Felício

Na sequência, a servidora aposentada do TJMG Cleonice Amorim de Paula relatou a luta pelo reconhecimento da fibromialgia como deficiência e as barreiras enfrentadas inclusive durante as perícias médicas. O preconceito nos consultórios e ambientes de trabalho também foi exposto pela servidora do TJMG Flávia Felício, por meio de sua experiência recente com o diagnóstico de autismo. Já a advogada e mãe atípica Paloma Resende, por sua vez, reforçou a necessidade de políticas públicas que não fiquem apenas no papel, mas que sejam implementadas de fato no cotidiano das instituições.

Nesse contexto, o vereador de BH e diretor do SINJUS, Wagner Ferreira, destacou que as políticas públicas devem ser construídas com o envolvimento direto das pessoas com deficiência. Wagner, que é integrante da Frente Parlamentar “BH Mais Inclusiva” na Câmara Municipal, afirmou ainda que a representação e o engajamento nas esferas legislativas são muito importantes para promover mudanças estruturais que garantam a acessibilidade e o respeito à diversidade em toda a sociedade. Ele ainda mencionou suas iniciativas enquanto parlamentar. Você pode conhecê-las, clicando aqui.

Espaço de escuta e de fala

Ao longo dos dois dias, as servidoras e os servidores tiveram a oportunidade de apresentar perguntas, informações, comentários, relatos e posicionamentos sobre todos os tópicos debatidos no Seminário.

“O nosso evento foi um instrumento para o compartilhamento de conhecimentos e experiências. De uma forma geral, os debates convergiram para a necessidade de uma mudança cultural, institucional e política na sociedade brasileira quando o assunto é inclusão e acessibilidade. Temos no Brasil uma legislação robusta, mas a efetividade dela depende da participação ativa de todos e do comprometimento dos gestores públicos”, afirma o coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS, Alex Aguiar.

A realização do Seminário também mobilizou os participantes para a luta coletiva com o objetivo de transformar as políticas inclusivas em realidade dentro do Judiciário mineiro e em toda a administração pública. Com mais esse evento de sucesso, o SINJUS reafirma seu papel de agente ativo na defesa dos direitos das servidoras e dos servidores com deficiência.

SINDICATO É PRA LUTAR!