SERVIDORES INTERCEDEM POR TERCEIRIZADOS DEMITIDOS
quarta-feira, 11/11/20 12:11
O SINJUS-MG tomou conhecimento, por meio de servidores de diferentes setores, de que a empresa de limpeza e conservação que venceu a licitação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) começou a demitir funcionários da antiga empresa prestadora de serviços, inclusive os com mais de 60 anos. Como a situação preocupou e sensibilizou vários servidores, o Sindicato enviou o Ofício nº 145/2020, solicitando ao TJMG que interceda junto à nova empresa para que os trabalhadores demitidos sejam recontratados.
No ofício, a entidade argumenta que é de praxe que as empresas contratadas absorvam os trabalhadores que já prestam serviços para a Casa, pois eles conhecem a estrutura e o pessoal do TJMG e estão adaptados para o serviço produtivo. A situação atual preocupa ainda mais o SINJUS, considerando que a pandemia de Covid-19 impactou duramente a economia e o grupo demitido teria dificuldades de se recolocar no mercado de trabalho, principalmente os trabalhadores com mais de 60 anos e do grupo de risco para a Covid-19. Além disso, existe o risco de não pagamento de acertos trabalhistas com a empresa que não terá seu contrato prorrogado.
O SINJUS defende que o Tribunal pode evitar o problema com a absorção dessa mão de obra, por meio de recontratação de pessoal pela nova empresa prestadora de serviços, não sendo apenas uma questão particular da empresa, e sim uma importante questão social que merece atenção da Casa. As demissões realizadas neste cenário e motivadas pela idade dos trabalhadores poderia configurar até mesmo preconceito contra o idoso, coletivamente, e violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O Sindicato reforça ainda que tais recursos são provenientes do Fundo Especial do Poder Judiciário e, dessa forma, a recontratação/absorção dos trabalhadores supracitados não contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
DENÚNCIAS
O SINJUS continua vigilante em relação às condições e à estrutura de trabalho dos servidores, principalmente quando se trata das medidas de proteção durante a pandemia de Covid-19. Se você tem conhecimento de alguma situação irregular, denuncie! Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected] com o assunto “QUARENTENA COM SINJUS”. Sua identidade será preservada.
SINDICATO É PARA LUTAR!
