SERVIDORES VENCEM BATALHA, MAS NOVO EMBATE CONTRA O RRF ESTÁ MARCADO PARA ÀS 9H30 DESTA 4ªF.

Depois de uma manhã de muita mobilização, a luta contra o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) se intensificou na tarde desta terça-feira, dia 7 de novembro, durante a sessão da Comissão de Administração Pública (CAP) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Colegas do Judiciário e dirigentes do SINJUS-MG se juntaram a centenas de outros servidores mineiros para pressionar os deputados e conseguiram evitar que a base governista tratorasse a aprovação do Projeto de Lei 1.202/2019 na CAP. Contudo, o texto já está pautado para reunião extraordinária da Comissão nesta quarta-feira, dia 8 de novembro, às 9h30. Por isso, o Sindicato conclama todos a comparecer na ALMG e a lutar pelos direitos da categoria antes que seja tarde demais.

“Foi um dia exaustivo em que os diretores do SINJUS e os companheiros que vieram à Assembleia empregaram as suas energias para defender o serviço público e o patrimônio de Minas Gerais. Toda essa mobilização certamente pressionou os deputados, principalmente durante a reunião da CAP. O desafio agora é manter a cobrança na reunião desta quarta-feira. Portanto, é muito importante que cada servidor do Judiciário se faça presente!”, convoca o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Com maioria na CAP, a base governista pretendia aprovar nesta terça-feira o parecer elaborado pelo relator do PL 1.202/2019 e presidente da Comissão, Leonídio Bouças (PSDB). De outro lado, os deputados de oposição ao texto usaram dos instrumentos regimentais para obstruir a votação.

Diretores do SINJUS acompanham a sessão da CAP

Já por volta das 17h, uma tentativa de manobra do deputado governista Carlos Henrique (REPUBLICANOS) colocou fogo nas discussões. O parlamentar apresentou uma sugestão de substitutivo que deturpava todo o teor de um requerimento apresentado anteriormente pela deputada Beatriz Cerqueira (PT). Além da polêmica em relação ao conteúdo, o documento também levantou a suspeita de que o deputado Carlos Henrique pudesse ter tido acesso ao requerimento da parlamentar Beatriz Cerqueira antes mesmo de ele ser lido pelo presidente da Comissão durante a sessão, o que é contra o regimento da ALMG.

Diante disso, a sessão foi suspensa, e os deputados de oposição ao RRF na Comissão cobraram explicações do presidente da CAP, Leonídio Bouças, já que somente ele poderia ter tido acesso prévio aos requerimentos apresentados por qualquer membro da Comissão. Já nas galerias, os servidores públicos protestaram com ainda mais veemência cobrando o encerramento da reunião.

Desse modo, após entendimento entre os parlamentares, a sessão foi reiniciada para votação e aprovação de um novo requerimento que solicitava a retirada de pauta de todos os projetos listados para discussão. Desse modo, uma primeira batalha foi vencida pelos servidores públicos e pelos deputados de oposição ao RRF em Minas. Entretanto, uma nova batalha já está marcada para esta quarta-feira, dia 8, às 9h30, quando o PL do RRF retorna à pauta da CAP.

“Atenção, servidora! Atenção, servidor! O momento é crítico. O SINJUS e todos os sindicatos estão alertando para o grande prejuízo que o Regime de Recuperação Fiscal vai trazer para os seus direitos e para os serviços disponibilizados à população. Agora é a hora de todos assumirem uma postura de luta, pois, se esse projeto passar nas comissões e for a Plenário, o governador Romeu Zema vai usar toda a máquina para cooptar votos na sua ampla base de apoio na Assembleia”, adverte o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

#MinasVaiParar!

Desde as primeiras horas da manhã, centenas de servidores das mais diversas categorias do funcionalismo se concentraram em frente à Assembleia Legislativa com faixas, cartazes e entoando palavras de ordem para mostrar a sua insatisfação com o PL do RRF. Foi uma grande demonstração de união, fazendo a hashtag #MinasVaiParar ficar entre os principais tópicos nacionais da rede social X, antigo Twitter.

Pela manhã, houve a Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (clique aqui e veja como foi). No período da tarde, as entidades sindicais convocaram as suas categorias para um grande protesto às 14h, que foi realizado paralelamente à reunião da CAP em que o PL do RRF estava pautado.

Prevista para ocorrer no Plenarinho IV, a pedido da deputada Beatriz Cerqueira (PT) e dos deputados Professor Cleiton (PV) e Sargento Rodrigues (PL), a reunião foi transferida para o Auditório José de Alencar, que comporta mais pessoas e ainda tem acesso à área externa do prédio da ALMG.

Com a chegada dos deputados ao local, os servidores não hesitaram em fazer ouvir suas reivindicações. Dentro e fora do auditório, o funcionalismo mostrou sua força e se posicionou de forma incisiva contra o RRF. Durante todo o tempo da reunião, os servidores permaneceram firmes na luta (clique aqui e veja como forma as manifestações).

“A mobilização de hoje na ALMG marca um importante capítulo na resistência dos servidores públicos de Minas Gerais contra o RRF, mas essa foi apenas mais uma batalha de muitas que estão por vir. Desse modo, reitero a convocação para que todas e todos estejam novamente na ALMG nesta quarta-feira, dia 8, às 9h30”, reforça Alexandre Pires.

SERVIÇO

8/11/23

9h30 – Mobilização contra o RRF na reunião da Comissão de Administração Pública (CAP)

Local: ALMG (Plenarinho 4)

SINDICATO É PRA LUTAR!