SINDICATO DE BRUMADINHO CONSEGUE INDENIZAÇÃO DA VALE

Uma ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região conseguiu decisão favorável na 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para 131 famílias de funcionários da Vale mortos no desastre da Mina Córrego do Feijão sejam indenizadas em RS 1 milhão. A iniciativa mostra a importância de entidades representativas na defesa dos direitos dos trabalhadores. A ação do Sindicato busca compensar essas famílias por suas perdas e também responsabilizar a mineradora pelas mortes.

Na sentença proferida nessa quarta-feira, dia 9 de junho, a juíza titular Vivianne Celia Ferreira determina que a indenização “para reparação do dano-morte” deverá ser recebida por espólios ou herdeiros das vítimas.

“Considerado na natureza do bem ofendido e que o dano-morte decorre da própria ofensa, é impertinente pesquisa envolvendo intensidade do sofrimento ou da humilhação, possibilidade de superação física ou psicológica, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, ocorrência de retratação espontânea, o esforço efetivo para minimizar a ofensa e o perdão, tácito ou expresso e o grau de publicidade da ofensa. A culpa é em grau gravíssimo”, define a magistrada.

A decisão é de 1ª Instância, assim a Vale ainda pode recorrer da decisão. O crime ambiental e trabalhista ocorreu em 25 de janeiro de 2019, matando 270 pessoas. Dessas, 131 eram trabalhadores ligados diretamente à Vale, segundo o Sindicato que moveu a ação.

Além das mortes, o rompimento da barragem provocou um rastro de destruição atingindo, casas, propriedades rurais, empreendimentos comerciais e o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco.

Com informações do Portal G1