SINDICATOS AVANÇAM NA DATA-BASE 2022 E PV EM NEGOCIAÇÃO COM TJMG
quarta-feira, 31/08/22 17:31
A Data-Base 2022 será distribuída na Comissão Administrativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) até o início da próxima semana, com designação de relator. A informação é da Direção do TJMG, em reunião de negociação com os sindicatos na manhã desta quarta-feira (31).
Após a apreciação da Comissão, tomando como referência para cálculo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a pauta vai para o Órgão Especial, última instância interna do TJ antes de ser encaminhada como Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Durante o encontro, também foi anunciada a divulgação do Edital da PV 2022 no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) ainda nesta quarta-feira (31). No contracheque de 1º de setembro, o pagamento será efetuado com base nos novos padrões de vencimento da PV 2020. Já os valores retroativos ainda estão sendo calculados.
Os Sindicatos apresentaram uma pauta conjunta, com 14 itens a serem tratados ao longo da atual gestão do Tribunal. Na ocasião, também cobraram a realização de um novo concurso no Poder Judiciário mineiro, quanto antes, para responder à demanda de cargos que não foram contemplados no Edital 01/2022.
Os representantes do TJMG afirmaram que o Tribunal está empreendendo os esforços necessários para a publicação do novo edital ainda no segundo semestre de 2022. O cronograma deve ser apresentado na próxima reunião, contendo as fases do novo Edital.
Outra reivindicação conjunta dos sindicatos, a publicação de Edital de Remoção, já foi autorizada pelo presidente, desembargador José Arthur Filho, e deve comtemplar as 1ª e 2ª Instâncias.
As entidades reiteraram a importância de definição de periodicidade, em ato normativo, para publicação dos próximos editais de remoção. Além disso, foi reivindicada a possibilidade de que o servidor opte por mais de uma Comarca, quando da inscrição no processo.
Democracia no Poder Judiciário
Em ponto de destaque durante a reunião, os sindicatos reforçaram a importância da indicação de um representante de cada entidade sindical em todas as comissões, grupos de trabalho e atividades que envolvam os interesses dos servidores. Somente dessa forma, é garantida a efetiva e democrática participação dos legítimos representantes dos trabalhadores do Poder Judiciário.
Próximas reuniões
Estiveram presentes na tratativa o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle, e o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares. Pelas entidades sindicais, participaram Eduardo Couto, presidente do SERJUSMIG, o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires, o diretor de Finanças do SINJUS, Felipe Rodrigues, e o diretor-geral do SINDOJUS/MG, Eduardo Rocha.
Na reunião, foram definidas as datas dos encontros até o primeiro semestre de 2023, que devem ocorrer na última quarta-feira de cada mês, às 10h.
Próximas reuniões em 2022
- Setembro: dia 28
- Outubro: dia 26
- Novembro: dia 30
- Dezembro: dia 14
Reuniões marcadas para 2023
- Janeiro: dia 25
- Fevereiro: dia 22
- Março: dia 29
- Abril: dia 26
- Maior: dia 31
- Junho: dia 28
