SINDICATOS DISCUTEM NECESSIDADE DE REVER CRITÉRIOS DO CÁLCULO DA FORÇA DE TRABALHO

Dando continuidade aos debates sobre a reformulação da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 7.025/PR/2025 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a se reunir nesta quinta-feira, dia 24 de julho. O grupo conta com a participação do SINJUS-MG, do SERJUSMIG e do SINDOJUS/MG, além de representantes da Administração do Tribunal.

Na reunião, os Sindicatos reforçaram a necessidade de reavaliar os critérios atualmente utilizados no cálculo da força de trabalho nas Primeira e Segunda Instâncias do TJMG. A metodologia em vigor, baseada na Resolução nº 219, tem gerado impactos negativos sobre os servidores, como sobrecarga de trabalho, adoecimento e dificuldades no cumprimento das metas de produtividade impostas.

Durante o encontro, o TJMG apresentou dados atualizados sobre a lotação de servidores em todas as comarcas do estado. Os números detalhados serão enviados aos Sindicatos para análise mais aprofundada. A expectativa é que, a partir desse estudo, seja possível identificar distorções e apresentar sugestões que tornem o cálculo mais compatível com a realidade enfrentada nas unidades judiciárias.

Além disso, a 1ª Vice-Presidência do TJMG apresentou propostas preliminares de reformulação da Resolução. As sugestões serão condensadas e encaminhadas aos integrantes do Grupo de Trabalho e aos Sindicatos para avaliação.

As entidades sindicais seguem comprometidas com a atuação propositiva no Grupo, buscando garantir que a revisão da Resolução nº 219/2016 leve em consideração não apenas números, mas as especificidades de cada comarca e setor. O objetivo é assegurar condições adequadas de trabalho às servidoras e aos servidores e melhorar a prestação jurisdicional à população mineira.

Participaram da reunião, a representante do SINJUS no GT, a diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, Patrícia Oliveira, e o coordenador-geral da entidade, Alexandre Pires, além de representantes dos sindicatos da 1ª Instância. Também estiveram na reunião representantes de vários setores do TJMG, como Dearhu, Ceinfo, Seanup, Dirdep, Dircor e Ceinjur.

Acompanhe os canais de comunicação do SINJUS-MG para mais informações sobre o andamento das discussões e os próximos passos do Grupo de Trabalho.

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