SINDICATOS ENVIAM OFÍCIO AO TJMG POR REAJUSTE DE AUXÍLIOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS

Na luta para garantir os direitos das servidoras e dos servidores, o SINJUS-MG e o SERJUSMIG protocolaram nessa quinta-feira, dia 9 de janeiro, o Ofício Conjunto n. 2/2025 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) requerendo urgência no atendimento das pautas da categoria. No documento, em especial é solicitada a adequação dos valores referentes aos auxílios e às verbas indenizatórias pelo cumprimento de diligências externas.

O aumento geral do custo de vida nos últimos anos não foi acompanhado pelo reajuste justo dos auxílios, à exemplo de produtos alimentícios que sofreram aumento significativo. De janeiro de 2020, pouco antes do início da pandemia, até agosto de 2024, a alimentação no domicílio ficou quase 49% mais cara, segundo o IBGE.

Somam-se a este os auxílios-transporte, alimentação, creche e saúde, todos não suficientes ou mesmo razoáveis para o que se propõem, sobretudo em razão do processo inflacionário, que corrói o poder de compra dos trabalhadores.

As entidades sindicais reforçam em especial a necessidade de reajuste substancial do auxílio-saúde, que vem sendo pautado nas reuniões da mesa de negociações desde 2023. Para a prestação de assistência à saúde dos servidores e servidoras com qualidade e de modo satisfatório, os trabalhadores têm sido sufocados com os altos custos com planos de saúde particulares, medicamentos, exames e promoção da saúde de modo geral.

Em relação aos Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais, Psicólogos e Comissários da Infância e da Juventude, responsáveis pelo cumprimento de diligências externas no Tribunal, há defasagem no valor das verbas indenizatórias. As tabelas também precisam ser revisadas, pois, a partir dos constantes aumentos de combustíveis e demais itens relacionados à transporte, os valores estão insuficientes.

“O governo de Minas Gerais já confirmou que as contas de 2024 ficaram equilibradas, com a arrecadação em alta, o que dá mais segurança para o planejamento dos Poderes do estado. Além disso, o orçamento de 2025 do TJMG que foi aprovado possui margem sólida para que a Presidência possa atender às reivindicações das servidoras e dos servidores. Assim, a adequação dos valores dos benefícios de modo a cumprirem com as suas respectivas finalidades deve ser uma prioridade do Tribunal”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

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