SINDICATOS PARTICIPAM DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE LOTAÇÃO PARADIGMA NO TJMG

Nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, o SINJUS-MG, o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG participaram da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 7.025/PR/2025 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo do grupo é apresentar propostas de melhoria da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define, entre outros pontos, a metodologia aplicada atualmente para o cálculo da lotação paradigma nas Primeira e Segunda Instâncias do Tribunal.

Durante a reunião, os representantes dos Sindicatos alertaram sobre a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho dos servidores. A adequação do quadro de pessoal foi uma das principais demandas, uma vez que a defasagem contribui diretamente para o aumento da sobrecarga de trabalho, causando o adoecimento dos trabalhadores e comprometendo a eficiência na prestação jurisdicional.

Os representantes sindicais destacaram que os parâmetros utilizados na aplicação da Resolução nº 219 precisam ser ajustados à realidade dos setores para evitar a imposição de metas de produtividade inviáveis por parte do CNJ, refletindo nas exigências do TJMG. Segundo os dirigentes, é essencial levar em consideração a complexidade e o volume de trabalho de cada unidade judicial, bem como as especificidades locais.

Participaram das discussões o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, a representante dos servidores da 1ª Instância na Comissão, Melissa Caldeira, e o diretor-geral do SINDOJUS/MG, Luiz Antônio Braga de Oliveira. Também estiveram na reunião representantes de vários setores do TJMG, como Dearhu, Ceinfo, Seanup, Dirdep, Dircor e Ceinjur.

Diante das ponderações e dos casos apresentados, ficou definido que alguns integrantes da Comissão irão estruturar as contribuições para que elas possam ser discutidas com mais profundidade em uma próxima reunião do Grupo de Trabalho, cuja data ainda será definida.

Os Sindicatos ressaltam que continuarão atuando de forma propositiva no Grupo de modo que as propostas apresentadas sejam consideradas tanto pelo TJMG quanto pelo CNJ em uma reformulação da Resolução n. 219. O objetivo é garantir que as mudanças sejam benéficas para as servidoras e os servidores, garantindo condições adequadas de trabalho em todos os setores e comarcas, bem como para a população, por meio da melhoria da prestação jurisdicional.

Acompanhe as mídias dos Sindicatos para ficar informado sobre o andamento das discussões desse Grupo de Trabalho referente à Resolução n. 219/2016 do CNJ.

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