SINDICATOS SOLICITAM REUNIÃO COM PRESIDENTE DA ALMG PARA DESTRAVAR DATAS-BASES 2024

Os Sindicatos que representam as servidoras e os servidores do Judiciário e do Ministério Público mineiros estiveram, nesta quinta-feira, dia 13 de março, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para protocolar o Ofício Conjunto n.1/2025 solicitando uma reunião com o presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB). O objetivo do SINJUS-MG, do SERJUSMIG e do SINDSEMP/MG é destravar a tramitação dos projetos de lei das Datas-Bases 2024, que estão parados no Legislativo desde o final do ano passado.

No documento, as entidades sindicais ressaltaram que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encaminharam as propostas de recomposição salarial dos servidores em dezembro de 2024. Entretanto, os projetos seguem pendentes de leitura em Plenário, o que impede que sejam distribuídos para as comissões e, consequentemente, que tenham sua tramitação iniciada.

Diante dessa situação, dirigentes sindicais foram à Presidência da ALMG buscar respostas sobre o que está impedindo a leitura dos projetos e entregaram o oficio solicitando a reunião com o presidente Tadeu Leite à secretária-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Luíza Homen Oliveira. Na ocasião, foi registrado que essa indefinição em relação à tramitação vem causando apreensão nas categorias.

Eduardo Amorim (Sindesemp/MG), Luíza Homen (ALMG), Eduardo Couto (Serjusmig) e Alexandre Pires (SINJUS)

Os sindicalistas argumentam ainda que o atraso da análise dos projetos está prejudicando diretamente as servidoras e os servidores do Judiciário e do Ministério Público mineiros. Sem a aprovação das Datas-Bases, os trabalhadores continuam acumulando perdas inflacionárias e tendo o poder de compra dos salários corroído.

A secretária-geral informou que a Casa ainda passa por processo de rearranjo político, o que tem impactado a tramitação dos projetos, mas se comprometeu a tentar viabilizar uma reunião entre os dirigentes sindicais e o presidente da ALMG, Tadeu Leite.

“Essa reunião é fundamental para que possamos entender por que os projetos das Datas-Bases 2024 ainda não tiveram a sua tramitação iniciada e, principalmente, para cobrar agilidade na aprovação. Nossa luta é para garantir que os servidores não fiquem mais tempo prejudicados”, reforça o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Os Sindicatos seguirão cobrando essa agenda com o chefe do Poder Legislativo e reiteram que permanecem acompanhando diariamente os trabalhos na Assembleia Legislativa com o intuito de destravar os projetos de lei das Datas-Bases 2024 do Judiciário e do Ministério Público o mais rápido possível. Portanto, as servidoras e os servidores devem ficar atentos às mídias das entidades para eventuais convocatórias.

SINDICATO É PRA LUTAR!