SINJUS COBRA E TJ IMPLEMENTA MELHORIAS NA UNIDADE MILTON CAMPOS 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) respondeu ao Ofício n. 40 do SINJUS-MG, enviado em julho, em que o Sindicato solicitava providências em relação à manutenção dos banheiros do 6º andar da Unidade Milton Campos, além de acesso à documentação técnica para comprovar que outros problemas relatados pelos servidores da unidade foram corrigidos.

Na época, chegou ao conhecimento do SINJUS que os vasos sanitários dos banheiros do 6º andar da Unidade Milton Campos estavam entupidos, sem assentos e tampas. Em resposta recebida nesta semana, a Coordenação de Gestão Predial, vinculada à Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial, informou que solucionou as questões. 

Vale ressaltar que esse não foi um problema pontual na unidade. As reclamações sobre as más condições de trabalho dos servidores e a infraestrutura do prédio foram assunto de, no mínimo, dez ofícios enviados pelo SINJUS ao TJ.

“Nossa luta para garantir condições adequadas no ambiente de trabalho não é apenas uma questão de conforto, mas um compromisso essencial com a dignidade, a saúde e o respeito aos direitos dos servidores, que merecem um espaço seguro e apropriado para exercer suas funções”, aponta o coordenador-geral do Sindicato, Alexandre Pires.

Sobre esse ponto, o TJ informou que todas as questões apresentadas nos ofícios anteriores foram analisadas e resolvidas em conjunto com a locadora do imóvel. Segundo o órgão, o acompanhamento das intervenções foi realizado pelo servidor Fernando César de Mello, gerente de cartório, que representa os servidores que utilizam o prédio. Segundo ele, as intervenções realizadas garantiram que a unidade esteja funcionando de maneira satisfatória. Os dirigentes do SINJUS já agendaram uma visita à unidade para constatar a situação.

SINJUS defende ampliação do teletrabalho

Uma das propostas defendidas pelo SINJUS para resolver de forma efetiva os recorrentes problemas em relação às condições inadequadas no ambiente de trabalho de várias unidades do TJMG é a ampliação do teletrabalho.

Apesar do avanço com a revogação da Portaria n. 17/2023, o Tribunal ainda não adotou medidas que realmente incentivem a sua implementação por parte dos gestores, principalmente nesses casos em que o trabalho presencial pode ser prejudicial devido às más condições de segurança e sanitárias das instalações.

“Diante das condições inadequadas de trabalho da unidade Milton Campos e também de outros locais alugados em que foram instalados setores do TJMG, o SINJUS segue defendendo junto à Administração a ampliação do teletrabalho para servidores lotados nessas unidades. Além de possibilitar uma maior segurança e conforto para os trabalhadores, refletindo no aumento da produtividade, a medida também resultaria em economia nas despesas de locação desses espaços”, complementa o diretor de Assuntos Jurídicos, Felipe Rodrigues.

Desse modo, o Tribunal ainda precisa se tornar mais aberto quanto aos benefícios e ao potencial do regime de teletrabalho para a eficiência do Judiciário mineiro. Nesse sentido, o SINJUS vai continuar a sua luta pelo aprimoramento das políticas e das regulamentações do teletrabalho no TJMG.

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