ARTICULAÇÃO

SINJUS DEFENDE PAUTAS DA CATEGORIA JUNTO A CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DO TJMG

segunda-feira, 15/04/24 16:12

Diante da proximidade das eleições para a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o SINJUS-MG procurou os candidatos ao cargo máximo do órgão para uma reunião com o objetivo de estabelecer um diálogo construtivo. A iniciativa também teve como intuito apresentar as demandas dos servidores que seguem pendentes e que certamente precisarão ser tratadas com a gestão do biênio 2024-2026.  

O pleito à Presidência do TJMG tem três candidaturas registradas: da desembargadora Áurea Brasil e dos desembargadores Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior e Maurício Torres Soares. Desses, os dois últimos se dispuseram a receber os representantes das servidoras e dos servidores, reuniões que ocorreram nos dias 3 e 8 de abril, respectivamente. Por incompatibilidade de agenda, a desembargadora Áurea Brasil apenas respondeu às questões enviadas pelo Sindicato (saiba mais abaixo). 

Durante os encontros, o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, e o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Felipe Rodrigues, fizeram questão de destacar a disposição dos sindicatos em manter o diálogo na construção de soluções conjuntas para questões que impactam os trabalhadores do Tribunal e a prestação jurisdicional à sociedade. 

Os sindicalistas também apresentaram um panorama sobre as principais reivindicações da categoria, como o cumprimento da Lei da Data-Base, a adequação do Auxílio-Saúde, a melhoria nas condições de trabalho, entre outras. 

“Estabelecer esse diálogo desde já é muito importante, pois as decisões tomadas pela futura Presidência do TJMG terão impacto direto nas condições de trabalho e na qualidade dos serviços prestados pelos servidores da Justiça”, afirma Alexandre Pires. 

Nas reuniões, os candidatos expressaram um comprometimento explícito em manter um canal aberto de comunicação com os sindicatos e de acolher e tentar avançar nas demandas apresentadas pela categoria. 

“Esperamos que essas declarações dos candidatos se traduzam em ações concretas e em resultados tangíveis para os servidores da Justiça em Minas Gerais por parte da próxima Administração do TJMG. Da parte do Sindicato, nos comprometemos a ser propositivos na busca de soluções, mas também deixamos claro que seremos incisivos na defesa dos direitos da categoria”, complementa Felipe Rodrigues.  

Mesa de Negociações

Sobre o instrumento da Mesa de Negociações, o candidato à Presidência e atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, afirmou que essa proximidade entre a Administração e os sindicatos é importante até para distensionar as relações, em uma referência a situações vivenciadas em gestões passadas do TJ. 

“Por mais que a estrutura não possa atender todas as reivindicações, sempre tem espaço para o diálogo. Se eleito, comprometo-me a fazer ainda durante a transição uma reunião com os sindicatos”, disse o Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. 

O espaço para negociações também foi garantido pelo outro candidato, Maurício Torres Soares.

“Quanto a essa questão do diálogo, estarei sempre aberto. Se eleito for, estarei à disposição e, mesmo que não seja eleito, estando como desembargador, podem me procurar se precisarem de alguma ajuda”. 

O magistrado também fez questão de destacar que, enquanto presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), recebeu os sindicatos pessoalmente em todas as reuniões agendadas. Maurício Torres Soares disse ainda que é importante que os sindicatos tenham acesso a informações financeiras e orçamentárias, pois isso resulta em clareza e transparência. 

Data-Base

O cumprimento da Lei da Data-Base também foi abordado com os magistrados. Na data em que ocorreu a reunião com o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, a atual Presidência do TJMG ainda não havia pautado o PL das Datas-Bases 2023 e 2024 na sessão do Órgão Especial (OE) do próximo dia 8 de maio. Por isso, os dirigentes do SINJUS reforçaram a urgência do assunto. Por sua vez, o corregedor-geral de Justiça disse ver o ambiente propício para a aprovação da minuta do projeto nas comissões internas e no OE na forma que for encaminhado pelo presidente do TJ. 

Já a reunião com o candidato Maurício Torres Soares ocorreu após o anúncio do atual presidente do TJ sobre as Datas-Bases. Nesse ponto, o magistrado disse não ter conhecimento detalhado da situação do Tribunal, mas que confia que a gestão atual só fez o anúncio após ter certeza das condições financeiras e orçamentárias. “Então, não tem porque a gente não apoiar e não dar um ‘de acordo’ a isso”, completou. 

Auxílio-Saúde digno

Durante os encontros, Alexandre Pires e Felipe Rodrigues reforçaram que a principal reivindicação da categoria, no momento, é a adequação do Auxílio-Saúde dos servidores. 

Sobre essa pauta, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior disse que uma das suas propostas é o reajuste do benefício na forma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mantendo-o como verba indenizatória. “O servidor tem que se sentir valorizado e integrado à instituição”, complementou. 

Maurício Torres Soares também foi receptivo aos argumentos apresentados pelo SINJUS ao defender uma majoração no benefício, colocando-se à disposição para analisar a questão com os sindicatos, caso eleito. 

Entrevistas e série de matérias com os candidatos à Presidência do TJMG

Além dos encontros presenciais dos dirigentes do SINJUS Alexandre Pires e Felipe Rodrigues com dois dos candidatos à Presidência do TJMG, o setor de jornalismo do Sindicato fez entrevistas por e-mail com os três postulantes. 

As matérias com os conteúdos das entrevistas serão publicadas nos próximos dias em nosso site. Acompanhe as nossas mídias e fique por dentro dos posicionamentos sobre os direitos dos servidores daqueles que pretendem gerir o Judiciário mineiro nos próximos dois anos. 

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