SINJUS discute questão dos taquígrafos em reunião com 1º vice do TJ

Em busca de informações sobre o cargo de taquígrafo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o SINJUS-MG se reuniu com o 1º vice-presidente do Órgão, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, e representantes da Administração, na tarde desta quinta-feira, 23 de janeiro. O Sindicato foi representado pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Felipe Rodrigues. 

O encontro foi uma resposta ao Ofício 31/2024, enviado ao Tribunal após manifestações dos servidores do setor sobre a possível terceirização da função. Em outubro de 2023, um boletim direcionado ao setor informou a inclusão de colaboradores terceirizados na Central de Registro das Sessões de Julgamento e Administrativas (Cereg), gerando incerteza quanto ao futuro da especialidade, que passou a ser extinta com a vacância pela Resolução 953/2021. 

Segundo a gestão, a contratação de pessoal terceirizado foi uma estratégia para diminuir a sobrecarga de trabalho das servidoras e dos servidores devido à grande demanda de notas taquigráficas e de acompanhamento das sessões de julgamento. Dessa forma, os terceirizados atuam apenas em demandas formais, como a indexação de áudios, sem realizar tarefas reservadas ao titular de cargo efetivo.

Durante a conversa, a 1ª vice-presidência esclareceu que não há previsão para substituição de taquígrafos concursados e reforçou o compromisso de tratar os servidores que ocupam o cargo com respeito e consideração. 

“A abertura ao diálogo fortalece a relação entre o Sindicato, os servidores e a Administração, contribuindo para a garantia de direitos. Podemos sair com a esperança renovada de que, conforme o compromisso do 1º vice, mudanças abruptas prejudiciais aos servidores não acontecerão, o que é fundamental para a qualidade de vida da categoria e para a eficiência da prestação jurisdicional”, reforçou Felipe Rodrigues. 

Além do 1º vice-presidente, também estiveram presentes a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista, a gerente de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, Apoio à Gestão de Gabinetes e Registro de Julgamentos (Geag), Rafaella Rocha da Costa Assunção e a assessora-chefe do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Camila Noronha.

Visita ao setor

Aproveitando a oportunidade, o SINJUS visitou o setor de taquigrafia para conversar diretamente com os colegas e avaliar as condições do ambiente de trabalho. Os relatos confirmaram que, atualmente, o clima no setor é positivo, com um ambiente saudável e tranquilo.  

O SINJUS-MG segue vigilante quanto à terceirização no serviço público e continuará acompanhando de perto qualquer mudança que possa impactar a categoria.

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