OFÍCIO

SINJUS E 2º VICE DISCUTEM VAGAS DA PV 2016

terça-feira, 07/03/17 18:33

Os servidores do Judiciário mineiro têm amargado perdas inflacionárias há quase três anos consecutivos. Nesse sentido, a valorização da categoria por meio do Plano de Carreiras se torna ainda mais necessária. O assunto foi uma das questões levadas pelo coordenador-geral do SINJUS-MG, Wagner Ferreira, ao 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Wagner Wilson, durante reunião na tarde desta terça-feira, 7/3. No encontro, o sindicalista entregou um ofício ao magistrado.

No documento, o Sindicato solicita o apoio do 2º vice-presidente no apontamento de vagas a todos os servidores que concorrem à PV 2016. O desembargador é superintendente da EJEF, responsável pela gestão do Plano de Carreiras e também membro da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do Tribunal.

Viabilidade

A valorização dos servidores – principalmente os que estão no início de carreira – é uma luta permanente do SINJUS para minimizar a alta evasão, que só traz prejuízos para a prestação jurisdicional. O vencimento das classes iniciais é um dos menores do País. A Promoção Vertical é, assim, uma ferramenta que pode ser usada para melhorar esse cenário.

No encontro, o Sindicato reforçou ainda que a maioria dos servidores que estão concorrendo à PV 2016 são oriundos do concurso de 2007 e não possuem adicionais por tempo de serviço e direito à integralidade e à paridade na aposentadoria – o que reduz as despesas para o Tribunal e viabiliza a promoção de todos.

Recursos

A garantia de promoção a todos os servidores gera um impacto mínimo no Orçamento do TJ. Nesse sentido, o coordenador-geral do SINJUS entregou ao magistrado uma planilha demonstrando que as últimas despesas anuais com a PV não alcançaram sequer 0,5% da despesa total com pessoal.

Por fim, Wagner Ferreira destacou que o terço constitucional de férias deixou de ser pago aos servidores da 2ª Instância. Portanto, há uma margem maior de recursos que podem ser realocados para a PV.

Loteria

Muitos servidores já estão há vários editais tentando a sua classificação, mas sempre esbarram no problema da falta de vagas, mesmo tendo atendido todos os requisitos exigidos. É o caso da carreira de Agente Judiciário, para a qual não existe mais concurso. O Sindicato também pediu apoio ao desembargador nessa questão.

O SINJUS agora aguarda a reunião com a Presidência do TJ para tratar sobre a questão.

Concursos

Em relação à nomeação de novos servidores, o 2º vice-presidente informou que recebeu o pedido para a elaboração do edital do concurso público para a 2ª Instância do Tribunal. Os procedimentos devem ser concluídos no segundo semestre deste ano. Já o edital do concurso para a 1ª Instância deve ser publicado ainda neste primeiro semestre.

A medida é fundamental para amenizar a sobrecarga de trabalho que penaliza os servidores do Judiciário mineiro e, com isso, prejudica a prestação dos serviços à sociedade.

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