REUNIÃO NA ALMG

SINJUS E COMISSÃO DE APROVADOS TENTAM SALVAR CONCURSO

quinta-feira, 17/10/19 18:16

Nessa terça-feira, dia 15/10, o SINJUS-MG e membros da Comissão dos Aprovados do Concurso para 1ª Instância do TJMG 2017 foram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) defenderem a validade do concurso. Na reunião com o deputado estadual João Magalhães foi apresentada uma sugestão de emenda ao Projeto de Lei 1.022/2019 (PL da Unificação) de modo que o concurso continue vigorando após a unificação das carreiras de 1ª e 2ª instância do Judiciário mineiro.

De acordo com o membro da Comissão dos Aprovados Alex Neves Rezende, no meio do ano, eles se reuniram com presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias, para buscar informações sobre nomeações e sobre como ficaria a questão do concurso diante da proposta de unificação das carreiras. “Na época, o presidente disse que não via problema algum de fazer o aproveitamento do concurso. Depois tentamos agendar novas reuniões com Tribunal, mas não conseguimos”, diz Alex Rezende.

Sem contato e nem certeza por parte do Tribunal de que a validade do concurso será preservada, os membros da Comissão procuraram o auxílio do SINJUS. Os dirigentes do Sindicato estudaram a situação e apontaram a proposição de emenda ao PL da Unificação como uma das ações viáveis e intermediou a reunião com o presidente da Comissão de Administração Pública (CAP) da ALMG, João Magalhães.

“Para nós é mais difícil ter acesso ao Tribunal e até mesmo a algum deputado. Com o apoio do Sindicato fazendo essa ponte, com certeza facilita”, complementa Alex Rezende. Também participaram da reunião pela Comissão de Aprovados Leandro de Resende Campos e Melissa Caldeira Araújo.

No documento entregue ao deputado João Magalhães, a Comissão de Aprovados argumenta que a inclusão de dispositivos no PL da Unificação assegurando a validade do concurso irá proporcionar economia aos cofres públicos, uma vez que não será necessário gastar com a realização de um novo certame.

“No começo do ano, quando a 2ª Instância estava em greve pela Data-Base e pelos Auxílios-Saúde e Transporte, fomos procurados pelos aprovados, pois ainda não havia ocorrido nenhuma nomeação. Nos protestos da época, também cobramos as convocações do Tribunal. Agora, eles vieram com esse novo pleito que é justo e está alinhado com os princípios da administração pública. Como eles não conseguiram contato por outros meios, o SINJUS identificou essa possibilidade junto ao Legislativo”, explica o coordenador-geral do SINJUS, Wagner Ferreira.

Durante a reunião, o deputado João Magalhães recebeu a proposta positivamente e prometeu tentar uma interlocução junto ao Tribunal de Justiça e aos colegas de Legislativo que irão discutir o PL de Unificação em audiência pública da CAP, na próxima segunda-feira, dia 21/10, às 9h30.

Diante disso, a Comissão de Aprovados decidiu se juntar aos servidores do Judiciário e já fez uma convocação em suas redes sociais para a Audiência Pública que também irá debater o congelamento na carreira que será ocasionado por dispositivos do PL da Unificação.

O SINJUS continuará empenhado nessa demanda dos nossos futuros colegas de Tribunal. Por isso, siga nossas páginas no Instagram e no Facebook para ficar informado sobre os assuntos de interesse da categoria.

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