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SINJUS E FESERV MINAS DEBATEM PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO

sexta-feira, 23/05/25 19:43 Pessoa usando um notebook, assistindo a uma videoconferência com seis participantes, organizada em dois blocos de três telas. A reunião virtual aborda o tema “ASSÉDIO MORAL - Prevenção e Combate”. No canto superior esquerdo, aparece Luciane Santos, Feserv Minas, ao lado de Fanny Melo, SINDSEMP-MG / Feserv Minas” e Eduardo Maia, SINDSEMP-MG. No bloco inferior, à esquerda, está Wagner Ferreira, SINJUS-MG/ Feserv Minas, ao centro Mariana Tavares, Advogada, e à direita Aline, interprete de Libras. A pessoa que assiste está sentada à mesa, com a mão apoiada no teclado. Ao fundo, uma janela com cortinas brancas.

No dia 21 de maio, a Federação dos Servidores Municipais e Estaduais de Minas Gerais (Feserv Minas) realizou a live “Assédio Moral: prevenção e combate”. O debate contou com as contribuições do SINJUS e reforçou a importância de ampliar a conscientização sobre o assédio moral no setor público, uma prática nociva que compromete a saúde mental das servidoras e dos servidores. Clique aqui e veja o vídeo na íntegra.

O diretor de Formação e Política Sindical do SINJUS, Wagner Ferreira, que também é vice-presidente estadual da Feserv Minas e vereador de Belo Horizonte, contribuiu com análises fundamentais sobre a urgência de medidas concretas para prevenir e enfrentar o assédio nas estruturas públicas. Wagner ressaltou a importância da representação política dos servidores como caminho para a construção de legislações específicas e mais eficazes.

“Inclusive, foi graças à atuação do SINJUS que hoje as servidoras e os servidores estaduais de Minas Gerais contam com a proteção da Lei n. 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral na Administração Pública. Agora, precisamos aperfeiçoar constantemente os meios de combate e prevenção do assedio,  além de lutar por legislações semelhantes nos municípios mineiros e, para viabilizar isso, é importante que os servidores tenham representatividade política nas várias esferas de Poder”, ressalta Wagner Ferreira.

A live também contou com a participação do diretor de Orçamento Estadual da Feserv, Eduardo Maia, da diretora de Mulheres, Infância, Juventude, Gênero e Minorias da Federação, Fanny Melo, e da especialista em Direito Coletivo do Trabalho Sindical Mariana Tavares. A mediação foi feita pela presidente da Feserv Minas, Luciana Santos.

Durante o debate, Mariana Tavares reforçou que o assédio moral é caracterizado por condutas abusivas, repetitivas e sistemáticas, com o objetivo de desestabilizar emocionalmente o trabalhador e minar sua autoestima. Ela também apontou a inversão do ônus da prova como uma medida essencial para fortalecer a proteção às vítimas, que muitas vezes enfrentam grande dificuldade em reunir provas dos abusos sofridos.

Nesse contexto, os dirigentes sindicais enfatizaram o papel decisivo das entidades sindicais. Vale destacar que o SINJUS atua na linha de frente do combate ao assédio, oferecendo apoio jurídico e psicológico, orientando os servidores e lutando por políticas públicas de prevenção e combate.

Clique aqui e confira a live “Assédio Moral: prevenção e combate” na íntegra

 

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