SINJUS E SERJUSMIG LEVAM REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA AO TJMMG
quarta-feira, 13/03/24 11:08
Na tarde desta terça-feira, 12 de março, o SINJUS-MG e o SERJUSMIG participaram de reunião com representantes da Administração do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) para discutir questões de interesse da categoria. Durante o encontro, os dirigentes das entidades apresentaram ofícios solicitando a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores do Tribunal e possíveis alterações nas regras do plantão judicial.
O SINJUS foi representado pelo coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, e pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Felipe Rodrigues. O SERJUSMIG foi representado pelo 3º vice-presidente, Felipe Galego, e pelo assessor da diretoria, Franklin Almeida.
No Ofício 05/2024, o SINJUS solicitou que o Tribunal Militar adote uma organização de jornada de trabalho semelhante à aplicada pelo TJMG, permitindo que os servidores cumpram o expediente de 6 horas, em intervalos flexíveis dentro do período de funcionamento do Tribunal, mediante acordo com a chefia. O TJMMG indicou que, embora a flexibilização da jornada seja possível na Resolução 171, que disciplina o cumprimento da jornada de trabalho no Órgão, isso é tratado como uma exceção, sujeita à necessidade de cada servidor e à autorização do gestor.
O chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, ainda relembrou que a administração do Órgão possui questões específicas que devem ser consideradas diante dessas solicitações, mas se comprometeu a estudar a proposta e verificar alternativas para sua viabilização. O representante indiciou a possibilidade de realizar uma pesquisa interna junto aos servidores para compreender qual é a melhor forma de gerenciar a flexibilização dos horários.
Por sua vez, o SERJUSMIG, por meio do Ofício 13/2024, reiterando o ofício 41/2022, solicitou o aumento do número de servidores durante os plantões judiciais. Atualmente, durante os plantões, é designado um juiz para a primeira instância, um desembargador para a segunda instância, seus respectivos assessores, e apenas um servidor para atender às demandas de ambas as jurisdições. Em relação ao pedido, o coronel Giovanne Silva destacou as questões financeiras e orçamentárias que impactam na adição de novos servidores nos plantões e garantiu que será feita a avaliação.
Além das pautas principais, o 3º vice-presidente do SERJUSMIG, Felipe Galego, aproveitou a oportunidade para solicitar que Tribunal de Justiça Militar reveja a decisão administrativa que suspende o pagamento de adicional noturno aos servidores que participam dos plantões. Considerando a existência de uma sentença judicial transitada em julgado, o Sindicato entende que os argumentos trazidos pelo TJMMG são insuficientes para negar esse direito.
O coronel Giovanne Silva se comprometeu a considerar todas as pautas dos Sindicatos, levando as reivindicações para a presidência do Órgão e mantendo as tratativas mesmo durante o período de transição entre equipes. O chefe de gabinete ainda ressaltou a importância de manter uma relação positiva com os representantes da categoria, garantindo, assim, a satisfação dos servidores.
SINDICATO É PRA LUTAR!
