LUTA POR DIREITOS

SINJUS MANIFESTA SEU APOIO AOS COLEGAS DO JUDICIÁRIO PARAENSE

sexta-feira, 22/03/24 18:46 Ilustração vetorial em tons de laranja e vermelho, há silhuetas de pessoas sugerindo uma multidão em protesto. As pessoas seguram cartazes, faixas e têm os braços levantados para o alto. Sobre esta imagem há o texto "NOTA DE APOIO" e abaixo dela está o logo do SINDJU-PA, os dois na cor branca.

FOTO: VECTEEZY.COM

O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (SINJUS-MG) vem manifestar o seu apoio aos colegas do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado de Pará (Sindju-PA), que estão sofrendo retaliação por parte do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em função de sua luta por planos de carreira mais justo para os servidores.

Há algum tempo, o Sindju-PA tem mobilizado sua categoria em prol da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), visando garantir o desenvolvimento profissional e uma progressão de carreira digna. No entanto, durante as negociações, o TJPA introduziu cláusulas que prejudicam essa luta, retirando direitos como a remoção anual, conquistada através de greve em 2019, e a progressão de servidores em licença-estudo.

Vale relembrar que os servidores do Pará enfrentam desvios de função, além da inexistência de gratificação de risco de vida para as equipes multidisciplinares de trabalho, que por diversas vezes precisam exercer seu trabalho fora das dependências do Tribunal, sem qualquer proteção.

Após denunciar o posicionamento da gestão do Tribunal, o Sindju-PA foi informado de que alguns gestores estão cerceando a participação dos servidores em manifestações públicas. A situação se agrava quando os servidores que participam dessas mobilizações são ameaçados com a retirada de gratificações e a abertura de Procedimento de Administrativo Disciplinar (PAD).

O SINJUS reforça que a luta dos servidores do Judiciário por condições de trabalho dignas é legítima e respaldada pela Constituição. A valorização e o tratamento isonômico dos servidores são deveres dos órgãos de Justiça e a censura da voz dos servidores sindicalizados configura prática antissindical. Por isso, a entidade apoia a luta do Sindju-PA, que tão firmemente vem defendendo os direitos de toda a categoria de trabalhadores do Judiciário paraenses.

O SINJUS espera que o TJPA reabra as negociações com os representantes das servidoras e dos servidores, propondo soluções efetivas para as demandas apresentadas.

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