SINJUS participa de audiência pública sobre os 20 anos do CNJ, nesta 3ªF., 14/10

O SINJUS-MG estará presente na audiência pública que vai discutir os 20 anos de criação e atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião será realizada nesta terça-feira, dia 14 de outubro, às 16h30, na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, e tem como propósito analisar a contribuição do Órgão para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro, além de debater os desafios e as perspectivas para o futuro do Conselho.

O Sindicato será representado pelo coordenador-geral do SINJUS e coordenador de Assuntos Jurídicos da Fenajud, Alexandre Pires, que integrará o debate ao lado de magistrados, juristas e outros representantes de entidades sindicais. A audiência busca avaliar se os objetivos que motivaram a criação do CNJ foram plenamente alcançados, além de discutir possíveis aperfeiçoamentos para fortalecer sua função institucional e garantir maior eficiência e transparência ao sistema de Justiça.

Quando o Conselho Nacional de Justiça foi criado, há 20 anos, a proposta era clara: garantir transparência, controle e eficiência na gestão do Judiciário; ou seja, o CNJ seria um órgão que zelasse pelo bom funcionamento da Justiça, sem interferir diretamente na autonomia dos tribunais nem nas relações de trabalho dos servidores.

“Com o passar dos anos, o CNJ passou a assumir um papel que vai além da sua função original. Hoje, ele toma decisões e impõe diretrizes que, muitas vezes, afetam diretamente os servidores e o próprio equilíbrio entre as instâncias do Judiciário. Precisamos discutir e refletir se esse movimento está fortalecendo ou enfraquecendo a Justiça como um todo”, destaca Alexandre Pires. 

A presença do SINJUS nesse debate reafirma o compromisso da entidade com a defesa dos direitos dos servidores e das servidoras do Judiciário mineiro e com o fortalecimento de uma Justiça mais democrática, eficiente e comprometida com o interesse público.

Quem desejar acompanhar a audiência poderá assisti-la ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, nesta terça-feira, 14 de outubro, a partir das 16h30.

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