COVID-19

SINJUS QUESTIONA TJ SOBRE RISCO A OFICIAIS DE JUSTIÇA

quinta-feira, 25/06/20 18:33

Nesta quinta-feira, dia 25 de junho, o SINJUS-MG enviou o Ofício nº 76/2020 solicitando ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esclarecimentos sobre o que considera “possibilidade de risco” no que se refere ao cumprimento de mandados. Essa demanda foi encaminhada ao Sindicato por oficiais de Justiça vinculados à 2ª Instância que temem contrair o novo coronavírus (Covid-19) durante o trabalho.

No documento, o SINJUS pede que o Tribunal explique, de forma clara e objetiva, o artigo 15 da Portaria Conjunta nº 952/2020, segundo o qual “os oficiais de justiça deverão cumprir os mandados, inclusive nos finais de semana, salvo quando verificarem a possibilidade de risco, seja pelo fato de se depararem com quadro supostamente sintomático do Coronavírus, seja por risco iminente a sua pessoa, justificando ao juiz competente, por meio de certidão no próprio mandado, seu eventual descumprimento”.

O Sindicato argumenta que, com escalada de casos da Covid-19 em Belo Horizonte e em Minas Gerais, grande parte das localidades se tornaram potencialmente perigosas, principalmente lugares ermos, aglomerados e favelas. A situação é ainda mais grave em cidades do entorno de Belo Horizonte, nas quais o poder público municipal não adotou medidas rígidas de prevenção. São os casos de Ibirité, Betim e Ribeirão das Neves, por exemplo.

O Sindicato salienta que as atribuições do oficial de Justiça o expõem a contato próximo com outras pessoas. Contudo, as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde são justamente para que se evite esses contatos próximos.

Denúncias

Durante o Plantão Extraordinário, o SINJUS está ainda mais vigilante em relação às condições e à estrutura de trabalho dos servidores, principalmente quando se trata das medidas de proteção durante a pandemia de coronavírus. Se você tem conhecimento de alguma situação irregular, denuncie! Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected] com o assunto “QUARENTENA COM SINJUS”. Sua identidade será preservada.

Últimas notícias

ver mais
Card do SINJUS-MG com fotografia de dirigentes e representantes de sindicatos de diferentes estados reunidos durante o Conselho de Representantes da Fenajud, realizado em Belo Horizonte. O grupo posa em uma sala de reuniões, segurando bandeiras e faixas de entidades sindicais. Mobilização Nacional CR da Fenajud aprova frente de lutas pela democratização do Judiciário segunda-feira, 16/11/26 18:51 A democratização do Poder Judiciário, a defesa dos direitos das servidoras e dos servidores ...
Imagem acessível: Card do SINJUS-MG divulgando a confraternização conjunta do NAP e NPD. Sobre uma fotografia de uma garrafa de vinho, taças e um prato de carne, aparece o título “Confra NAP & NPD”, em tons de laranja e dourado. O evento será realizado no dia 4 de dezembro, sexta-feira, às 19h na Adega Steackhouse, localizada na Avenida do Contorno, 8.831, bairro Gutierrez, em Belo Horizonte. Na parte inferior, a orientação “Inscreva-se pelo formulário” e a logomarca do SINJUS-MG. Inscreva-se Celebre as conquistas do NAP e do NPD na confraternização de fim de ano segunda-feira, 16/11/26 15:23 2026 foi um ano de muitas lutas, desafios e conquistas. Para comemorar essa trajetória, ...
Qualificação EM SEMINÁRIO DA FENAJUD, SINJUS CONSTRÓI ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO SINDICAL sábado, 14/11/26 14:17 Dedicado à qualificação das estratégias de luta, o SINJUS-MG participou, no dia 13 de ...

Convênios

ver mais
Eleve-se | Estética e Bem-Estar Clínicas de Estética Boa Viagem . Belo Horizonte (31) 97140-1060 20% ver mais
Plenna Harmonização Clínicas de Estética Santo Agostinho . Belo Horizonte (31) 98829-9140 / 3564-6909 plenna.net.br 15% ver mais
Évora Home Care Clínicas - Especialidades Médicas Santa Tereza . Belo Horizonte (31) 3656-2296 (31) 97542-9919 http://www.evorahomecare.com.br/ 30% ver mais
Top Fale conosco