SINJUS REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PEDIDOS DE HOME OFFICE

A retomada gradual das atividades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para os usuários internos está prevista para a próxima semana, dia 3 de agosto, conforme a Portaria n.º 1.025/2020. O SINJUS-MG continua demonstrando sua preocupação com a medida e já fez várias solicitações ao Órgão para proteger as servidoras e os servidores. Saiba mais aqui. Nessa segunda-feira, 27 de julho, em novo ofício foi encaminhado ao TJMG, o Sindicato requereu informações sobre a quantidade de servidoras e servidores que solicitaram a manutenção do regime de trabalho remoto por se enquadrarem no grupo de risco.

Segundo a Portaria do TJ, têm prioridade na adoção do trabalho remoto os servidores que se encaixam no grupo de risco. O documento considera grupo de risco as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; portadoras de cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada); indivíduos com pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC); imunodeprimidos; doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabéticos conforme juízo clínico; gestantes e lactantes de crianças até 2 anos; obesos (IMC igual ou superior a 35 ou IMC entre 30 e 34 associado a outras comorbidades a juízo clínico) e pessoas com deficiência que apresentem importante limitação para locomoção, comunicação e acuidade visual.

A Portaria traz uma série de medidas e normas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus e limita a 50% o percentual de trabalhadores que podem atuar presencialmente nas unidades jurisdicionais – sendo o mínimo 30% – e prevê que o restante dos usuários internos deve continuar atuando em home office. Já nas unidades administrativas, ficará a cargo do gestor definir o quantitativo de servidores que exercerá suas funções presencialmente. Os servidores e colaboradores em atividade presencial devem trabalhar em regime de rodízio e em turnos alternados.

“O SINJUS recebeu várias mensagens de servidores, filiados ou não, informando que requereram à Gerência de Saúde no Trabalho (GERSAT) a manutenção em regime de trabalho remoto. Precisamos saber quantos pedidos foram feitos, quantos foram deferidos e indeferidos e as justificativas. Só assim conseguimos acompanhar de perto a realidade das servidoras e dos servidores e propor ações ou tomar medidas para garantir a saúde de todos”, explica o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

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