TJ AUMENTA RECURSOS PARA A PV 2020 E DÁ ANDAMENTO A OUTRAS DEMANDAS

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai promover o acréscimo de mais R$ 5 milhões no valor destinado à Promoção Vertical (PV) 2020. Desse modo, o recurso total disponível será de R$ 25 milhões, o que muito provavelmente será o suficiente para que todos os candidatos habilitados no certame sejam contemplados. Essa foi uma demanda reiterada pelo SINJUS-MG, SERJUSMIG E SINDOJUS/MG na reunião da Mesa de Negociações com o TJMG e anunciada nessa quarta-feira, dia 22 de junho.

O atendimento a essa reivindicação da categoria havia sido confirmado na reunião da Mesa de Negociações, realizada na manhã dessa quarta-feira. Na ocasião, os sindicatos reforçaram para que a homologação da PV 2020 ocorra na gestão do atual presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, e foram informados que está prevista para esta gestão.

Concurso público e edital de remoção

Outras duas demandas também estão previstas para serem contempladas ainda neste mês. Uma refere-se à publicação do edital do novo concurso para servidores. No encontro, os dirigentes sindicais reiteraram a necessidade de recomposição do quadro de pessoal do Tribunal para assim melhorar a prestação jurisdicional.

A segunda é quanto a um novo edital de remoção para os servidores que desejam mudar o seu local de lotação. Na reunião, o juiz auxiliar da Presidência, Cássio Azevedo Fontenelle, afirmou que já está trabalhando para viabilizar esse pleito ainda nesta gestão.

Data-Base 2022

Durante a reunião, os dirigentes sindicais reforçaram que seria muito importante que o desembargador Gilson Soares Lemes terminasse a sua gestão como presidente do TJMG, dando um encaminhamento mais assertivo em relação à Data-Base 2022, vencida em 1º de maio.

Há informações de que o assunto já está sendo analisado internamente, mas os representantes dos servidores defendem a necessidade de uma agilidade maior e um anúncio formal para que a categoria se sinta contemplada em relação ao direito legítimo à revisão geral anual. Os representantes do TJ ficaram de dar respostas mais concretas sobre o andamento nos próximos dias.

Férias suspensas

Os sindicatos também cobraram do TJMG o andamento de outros itens da pauta de negociações. Em relação ao pagamento de férias suspensas, a Administração do Tribunal informou que deve dar um posicionamento nos próximos dias.

Verbas e carga horária dos oficiais de Justiça

Duas reivindicações relativas aos oficiais de Justiça também foram reforçadas. A primeira é o requerimento de reajuste da verba indenizatória paga aos oficiais de Justiça, visto o aumento significativo das despesas operacionais para o cumprimento das ordens judiciais. A segunda é quanto à adequação da carga horária, com a fixação da jornada semanal regulamentar em oito horas diárias e 40 horas semanais, com os devidos reflexos remuneratórios.

Mesa de negociações

O encontro desta quarta-feira foi o último ordinário da Mesa de Negociações com a atual gestão do TJMG. Por isso, o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, o presidente do SERJUSMIG, Eduardo Conto, e o diretor-geral do SINDOJUS/MG, Eduardo Rocha, fizeram questão de registrar o sucesso alcançado por esse espaço de diálogo e requereram que ele tenha continuidade na próxima administração. Os dirigentes ressaltaram que a iniciativa já se solidificou na categoria e que as reuniões mensais fornecem uma perspectiva para os servidores.

O juiz auxiliar Cássio Fontenelle externou o mesmo sentimento e confirmou que a Mesa de Negociações foi muito positiva tanto para os servidores como também para a Administração do TJMG. Desse modo, o magistrado disse que irá recomendar a continuidade das reuniões mensais pessoalmente ao presidente eleito do Tribunal, desembargador José Arthur Filho.

Também participaram da reunião o 3º vice-presidente do SERJUSMIG, Felipe Galego, e, durante parte do encontro, o secretário especial da Presidência do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle, e o assessor especial da Presidência do Tribunal, Renato Cardoso Soares.

O SINJUS, o SERJUSMIG e o SINDOJUS seguem com as tratativas para conseguir avançar nessas e em outras demandas e qualquer novo desdobramento será informado à categoria.