TJMG homologa resultado do Edital de Remoção nº 01/2025

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), desta quarta-feira, 28 de janeiro, a homologação do resultado do Edital de Remoção nº 01/2025. O órgão também divulgou a lista dos servidores convocados para apresentar a documentação necessária para a remoção. Clique aqui para visualizar.

Os convocados têm até o dia 4 de fevereiro para abrir, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um processo do tipo “Remoção de Servidor” e enviar a documentação à Coordenação de Provimento de Cargos de Servidores (CPROV). No documento, é preciso conter o requerimento de remoção devidamente instruído e as manifestações dos superiores de maior grau hierárquico das unidades de lotação envolvidas. Se a vaga for na Secretaria do TJMG, basta a manifestação do Juiz Diretor do Foro da comarca onde o servidor está lotado.

Luta sindical

Os editais de remoção no TJMG são resultado da atuação do SINJUS-MG, que passou a cobrar do Tribunal que aumentasse a frequência dos editais, permitindo maior mobilidade dos servidores entre as 298 comarcas instaladas em todo o Estado. 

A luta sindical garantiu a institucionalização do edital de remoção, mas o SINJUS segue mobilizado para o seu aprimoramento. Entre as principais reivindicações estão a publicação regular dos editais, em periodicidade previamente estabelecida, e a revisão de regras que impedem a participação de servidores nos certames, a exemplo do dispositivo que impede que servidores lotados em unidades em déficit de lotação se inscrevam para remover.

O SINJUS coloca-se à disposição para prestar assessoria a seus filiados. Quem precisar de orientação pode entrar em contato com a Assessoria Jurídica do Sindicato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (31) 3213-5247.

SINDICATO É PARA LUTAR!