TJMG SUSPENDE EXPEDIENTE EM COMARCAS NA ONDA ROXA

Diante da evolução da pandemia da Covid-19 no Estado, que resultou na decisão do governo de Minas Gerais de criar a onda roxa – a mais restritiva do “Plano Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Portaria Conjunta nº 1.148/PR/2021, determina a suspensão do expediente forense das comarcas incluídas neste novo grau de risco a partir desta sexta-feira, 5 de março.

Com a medida anunciada pelo governador Romeu Zema, duas regiões de Minas: o Triângulo Norte e Noroeste, passarão para a onda roxa. Entre as cidades atingidas estão Monte Carmelo, Uberlândia, Araguari e Patrocínio, situadas no Triângulo Norte, e Patos de Minas e Unaí, no Noroeste do Estado.

Em razão da suspensão do expediente, os prazos processuais serão restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação, no primeiro dia útil seguinte ao término do período de suspensão.

Conforme a referida Portaria, durante a suspensão do expediente o plantão funcionará apenas nas comarcas-sede da microrregião, devendo ser afixado, nas demais comarcas, quadro informativo contendo os telefones dos juízes de direito e dos servidores plantonistas, para contato em caso de necessidade.

A atualização da lista, com as comarcas que integram o rol de municípios classificados como “ Grau de Risco Verde e Amarelo” e “Grau de Risco vermelho”, será divulgada em Portaria a ser disponibilizada no Diário Judicial Eletrônico (DJe) nesta quinta-feira, 4 de março.

Belo Horizonte

As taxas de ocupação de leitos de UTI específicos para a Covid-19 continuam em nível de alerta na capital mineira. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira, 3 de março, o índice está em 75%. A taxa se manteve em vermelho e pelo quarto balanço seguido ficou acima dos 70%, que é considerado crítico pela escala de risco. O número médio de transmissão por infectado (RT) também continua em estado de alerta máximo. O índice está no nível vermelho, em 1,20. Essa é a maior taxa de transmissão por infectados desde maio. Há uma semana, esse índice estava em 0,94, no patamar verde de risco. Já a taxa de ocupação de leitos de enfermaria está em 59,4%, em nível amarelo.

A Prefeitura informou que, por enquanto, vai manter o funcionamento da cidade do jeito que está, ou seja, o funcionamento do comércio não sofrerá mudanças. Porém, caso os indicadores não melhorem na próxima semana, novas restrições podem acontecer. Apesar de manter o funcionamento das atividades, as fiscalizações serão reforçadas em Belo Horizonte.

Esse cenário na capital preocupa o SINJUS-MG. O Sindicato tem acompanhado de perto as medidas de segurança para proteger a saúde das servidoras e dos servidores durante a pandemia. Além de monitorar os registros de casos e mortes pela doença no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), a entidade continua cobrando o mediato retorno das servidoras e dos servidores ao regime de teletrabalho.

No entendimento do SINJUS essa seria a medida ideal para preservar a saúde da categoria. Desde dezembro, a entidade tem solicitado que o TJMG e o TJMMG atendam à solicitação, retornando com o formato realizado durante o Plantão Extraordinário. Essa, assim como outras reivindicações anteriores, têm o objetivo de minimizar os riscos para os servidores e demais trabalhadores da cidade.

Denúncias 

Os servidores que tiverem conhecimento de alguma situação irregular em relação às condições e à estrutura de trabalho durante este período podem e devem denunciar. Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected]. Sua identidade será preservada.

Fonte: SINJUS-MG com informações da Ascom/TJMG