ZEMA SE COMPROMETE A ADERIR AO PROPAG, E SINDICATOS COBRAM CELERIDADE

Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos em 2025 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nessa segunda-feira, dia 3 de fevereiro, o governador Romeu Zema (NOVO) se comprometeu com a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Essa sinalização é importante, pois anteriormente o chefe do Executivo estadual chegou a condicionar a adesão à derrubada dos vetos ao projeto original por parte do Congresso Nacional.

Defensor do antigo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que lhe permitiria congelar salários dos servidores públicos e vender empresas estatais, Zema vinha se posicionando contra o Propag desde o início das discussões. Com a aprovação do projeto no Congresso, o governador passou a utilizar alguns vetos promovidos pelo presidente da República ao texto original como justificativa para uma eventual não adesão ao programa. Entretanto, durante a solenidade na ALMG, Zema afirmou que o estado vai solicitar a adesão independentemente da derrubada dos vetos.

Essa mudança de tom certamente foi motivada pela mobilização em torno do Propag, que conta com o apoio dos sindicatos estaduais e de grande parte dos parlamentares mineiros, inclusive do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB).

Nos últimos dias, o SINJUS e outras entidades sindicais intensificaram diálogos com deputados e senadores, reforçando a necessidade de uma rápida adesão de Minas Gerais ao Propag.

“Esse programa é fruto da luta dos sindicatos e foi pensado para garantir que o Estado consiga organizar suas finanças sem jogar a conta da má gestão dos governadores sobre os servidores públicos. Mesmo com os vetos, o Propag é indiscutivelmente melhor do que o RRF, que era defendido por Zema. Por isso, estamos pedindo aos parlamentares que cobrem do Executivo uma rápida adesão ao programa, pois as vaidades políticas do governador não podem se sobrepor aos interesses do povo de Minas Gerais”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Vale destacar que o Propag foi estruturado a partir da luta sindical em articulação com lideranças políticas como uma alternativa ao RRF. A proposta contou com o apoio do então presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou o projeto e trabalhou ativamente para sua aprovação.

“Durante a tramitação no Senado e na Câmara Federal, o SINJUS e outras entidades participaram ativamente do debate, pressionando o governo federal e os congressistas para viabilizar uma saída mais equilibrada para o problema fiscal de Minas Gerais. A sanção da lei que criou o Propag foi uma vitória da categoria, mas a luta neste ano de 2025 será para garantir que Minas efetivamente faça a adesão”, complementa o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Com o retorno dos trabalhos na ALMG, os dirigentes sindicais estão acompanhando ainda mais de perto as movimentações em torno das discussões sobre o Propag e outras medidas de interesse dos servidores públicos. Acesse diariamente nossas mídias para ficar informado sobre as próximas batalhas e eventuais convocatórias.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Com informações de ALMG e jornal Estado de Minas