SINDICATOS PARTICIPAM DE PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA PARA ASSISTENTES SOCIAIS, COMISSÁRIOS E PSICÓLOGOS

A primeira reunião do grupo de trabalho instituído para proporcionar mais segurança a assistentes sociais, comissários e psicólogos foi permeada por graves relatos de violência e a defesa das propostas de servidores e Sindicatos. O encontro ocorreu nessa segunda-feira, dia 16 de junho, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a participação do SERJUSMIG e do SINJUS-MG, bem como de representantes de cada uma das especialidades, representantes da direção do Tribunal, Corregedoria e Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Os trabalhadores sustentaram que, nos últimos anos, o ambiente de trabalho externo tem se tornado cada vez mais ameaçador, com a presença crescente de grupos do crime organizado outrora inexistentes no território mineiro. Assim sendo, as condições que cercam a diligência externa se tornam mais complexas, ao passo que os protocolos de segurança não acompanham tais mudanças.

Além das agressões, os servidores também destacaram o adoecimento que envolve o serviço jurisdicional, as ameaças para além do contexto de diligência – como as que sofrem servidores responsáveis pela elaboração de relatórios na área de psicologia – a comunicação precária com órgãos da segurança pública, a necessidade de planejamento da diligência externa, a recomposição da força de trabalho, a sobrecarga e os impactos da recém-anunciada unificação das especialidades pelo Tribunal, entre outras questões.

A partir da discussão, o GT definiu quatro eixos a serem desenvolvidos: a) capacitação ampla e orientação adequada a servidores e a profissionais auxiliares, como motoristas; b) melhoria dos fluxos de trabalho, qualificando a comunicação entre juízes, servidores e demais agentes, a fim de se antecipar potenciais situações de conflito, com análises de risco e providências; c) adoção de equipamentos de proteção e saúde; d) prevenção e combate ao adoecimento.

“A criação do GT veio após insistente cobrança dos Sindicatos, que de forma recorrente recebem denúncias das servidoras e dos servidores que enfrentam situações cada vez mais perigosas no exercício das suas funções. As assistentes sociais, os comissários e os psicólogos também estão na linha de frente e precisam de proteção. Por isso, vamos seguir atuando para que o Tribunal assuma sua responsabilidade e garanta condições de trabalho seguras, bem como equipamentos e treinamentos”, afirma o diretor de Imprensa e Comunicação do SINJUS, Alexandre Gomes.

Participação foi conquistada

A participação dos trabalhadores nas discussões sobre sua própria segurança, por meio da instituição do grupo de trabalho (GT), é fruto do empenho dos sindicatos. Afinal, no início, a Administração se dispunha a abordar apenas a situação dos Oficiais de Justiça.

Por essa razão, os sindicatos cobraram do TJMG a inclusão de assistentes sociais, comissários e psicólogos em grupo de trabalho para abordar a questão.

Em resposta, no dia 20 de maio, a Portaria 7.234/PR/2025 foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), originando o GT que se reuniu nesta segunda-feira (16).

Categoria pode colaborar

“Para podermos avançar, precisamos que as servidoras e os servidores contribuam com informações, relatos, críticas e sugestões para que possamos cobrar melherias nas reuniões do GT. É inadmissível que as trabalhadoras e os trabalhadores do Judiciário mineiro sejam expostos a riscos à integridade física durante o exercício de suas funções. É dever do Tribunal garantir a segurança de todos”, complementa Alexandre Gomes.

Para a atuação dos sindicatos no GT, é imprescindível a contribuição de assistentes sociais, comissários e psicólogos, que podem encaminhar suas sugestões até o dia 27 de junho para o e-mail: [email protected]. Depoimentos sobre situações vividas anteriormente também podem ser enviadas.

SINDICATO É PRA LUTAR!