Reivindicações de servidores com deficiência avançam em reunião com o TJMG

O SINJUS-MG se reuniu, nesta quarta-feira, dia 25 de fevereiro, com o superintendente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Ronaldo Claret de Moraes, para tratar das demandas específicas das servidoras e dos servidores com deficiência. A reunião abordou temas essenciais, avançou na pauta de reivindicações do grupo e contou com a presença de integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e de representantes da Administração do Tribunal.

Durante o encontro, o SINJUS entregou ao desembargador Claret a Pauta de Reivindicações construída no 1º Seminário Intersindical de Acessibilidade. O documento reúne propostas elaboradas a partir da escuta direta da categoria e sistematiza medidas voltadas à melhoria das condições de trabalho, à garantia de direitos e ao fortalecimento das políticas de inclusão no Judiciário mineiro.

Para o diretor de Finanças, coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS e representante sindical na Comissão de Acessibilidade e Inclusão, a reunião representa mais um passo concreto na articulação para viabilizar a pauta construída coletivamente pelos servidores.

“Embora a implementação das reivindicações seja competência da Presidência do Tribunal, a Comissão tem papel estratégico no encaminhamento das propostas e na construção dos diálogos institucionais necessários para que as demandas avancem”, explicou.

O documento foi encaminhado anteriormente para a Presidência do TJMG. Clique aqui e relembre as reivindicações. 

Avanços construídos com luta

Além do importante diálogo estabelecido no encontro, o Tribunal informou avanços relevantes, como a contratação de um novo sistema tecnológico para garantir aos servidores com deficiência visual a plena acessibilidade aos softwares de trabalho, iniciativa que integra um conjunto de ações voltadas à modernização alinhada às tecnologias assistivas.

Outro ponto de destaque foi o compromisso de ampliar a participação e a representatividade de servidores com deficiência nas discussões da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, fortalecendo a pluralidade e assegurando que diferentes realidades estejam contempladas nos debates e deliberações.

O SINJUS também aproveitou a oportunidade para discutir planos e inovações tecnológicas para aprimorar os recursos de acessibilidade, com foco na melhoria das condições de trabalho desse público. A Administração reforçou que o TJMG está empenhado em atender às demandas apresentadas e em aperfeiçoar as políticas voltadas às servidoras e aos servidores com deficiência.

Entre as lutas, o SINJUS ainda está articulando pela célere regulamentação da Portaria da Presidência que definirá o acréscimo de 50% no Auxílio-Saúde dos servidores com deficiência ou doença grave, ou que tenham dependentes nestas condições, conforme determina a Resolução nº 294/2019 do CNJ. A urgência dessa ação será reforçada na próxima reunião da Mesa de Negociações junto à Administração do Tribunal, que tem previsão para ser realizada no mês de março.  

“A reunião foi muito produtiva. Avançamos no diálogo com a Administração e reforçamos que acessibilidade e inclusão não são pautas secundárias, mas, sim, condições essenciais para garantir dignidade, igualdade de oportunidades e plena produtividade das servidoras e dos servidores com deficiência no Judiciário”, reforçou o diretor de Acessibilidade e Inclusão do SINJUS, Fellipe Tomanini.

Presenças

O SINJUS foi representado pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Felipe Rodrigues; pelo diretor de Finanças e coordenador do NPD, Alex Aguiar; e pelo diretor de Acessibilidade e Inclusão, Fellipe Tomanini. 

Pelo Tribunal de Justiça, estiveram presentes o Superintendente de Acessibilidade e Inclusão, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; a secretária da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, Selmara Alves Fernandes; o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares; e o gestor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gutenberg José Leite Junqueira.

O Sindicato seguirá acompanhando os desdobramentos e cobrando que as medidas debatidas se convertam em ações efetivas, garantindo um ambiente institucional cada vez mais acessível, inclusivo e comprometido com os direitos das servidoras e dos servidores com deficiência. Acompanhe as nossas mídias sociais para ficar por dentro de tudo!