SINJUS presta solidariedade à professora vítima de homofobia em escola mineira

O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (SINJUS-MG), por meio do Núcleo das Mulheres (NM), manifesta seu apoio à professora Maria Eduarda Campos, conhecida como professora Duda, vítima de um ato de homofobia praticado por uma escola particular de Contagem (MG). 

Maria Eduarda foi demitida após informar a seus alunos que era casada com uma mulher. A decisão da escola, tomada em resposta à pressão de pais e responsáveis, caracteriza um ato discriminatório e ilegal, que fere princípios fundamentais de igualdade e respeito à diversidade e não pode ser normalizado. 

As escolas são espaços de construção da cidadania e de valorização das diferenças, e não de propagação da violência, do preconceito e da discriminação. Atos como esse são inadmissíveis, sobretudo quando partem de instituições de ensino, que têm o dever ético e social de garantir um ambiente seguro, acolhedor, plural e inclusivo para professores, estudantes e demais trabalhadores. 

A discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+ constitui crime no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), o que torna essas práticas crimes inafiançáveis e imprescritíveis. 

O SINJUS reafirma seu apoio à professora Duda e a toda a comunidade LGBTQIAPN+. Episódios como esse não podem ser tolerados nem representar os valores de uma sociedade democrática, plural e comprometida com os direitos humanos. Os responsáveis devem ser devidamente responsabilizados por seus atos nos termos da lei. 

Núcleo das Mulheres e Diretoria colegiada do SINJUS-MG