NM do SINJUS marca presença em ato pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

O SINJUS-MG, por meio do Núcleo das Mulheres (NM), participou, na última sexta-feira, 7 de agosto, do ato “Pela Vida das Mulheres”, organizado pelo 8M Unificado RMBH. A manifestação foi realizada na Rua Sapucaí, no bairro Floresta, em Belo Horizonte. Representando o Sindicato, participaram do ato as coordenadoras do NM, Patrícia Oliveira, diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, e Adriana Teodoro, diretora de Imprensa e Comunicação, além do diretor administrativo, Alexandre Pires. 

A mobilização marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha, uma das principais conquistas brasileiras no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Com o lema “Sem enfrentar a misoginia, não haverá democracia”, o ato reforçou a necessidade de combater as desigualdades e as violências decorrentes do machismo e do patriarcado. A manifestação também defendeu o fortalecimento da legislação e de políticas públicas voltadas à prevenção, ao acolhimento e à proteção das mulheres, além da ampliação da responsabilização dos agressores. 

“Ir às ruas é um ato de coragem e persistência. Sabemos que os direitos das mulheres não foram conquistados de forma fácil e que, para avançarmos, é preciso continuar ocupando os espaços e fazendo nossa voz ser ouvida. Precisamos mostrar que não aceitamos a violência, a desigualdade e o machismo como parte da nossa realidade”, afirma a coordenadora do NM, Patrícia Oliveira. 

Cenário atual 

Mesmo após 20 anos da criação da Lei Maria da Penha, que tem como objetivo prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência de gênero ainda apresenta índices alarmantes no Brasil. Em 2024, mais de 1.500 mulheres solicitaram medidas protetivas por dia no País. Já em 2025, mais de 132 mil mulheres tiveram essas medidas violadas pelos agressores, o equivalente a uma ocorrência a cada quatro minutos. Atualmente, duas em cada dez mulheres protegidas pela Justiça têm suas medidas protetivas descumpridas. 

Em Minas Gerais, dados mais recentes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) indicam que uma mulher é agredida ou morta a cada 24 horas. O estado registrou 177 feminicídios em 2025, um aumento de 4,4% em relação a 2024, e somou 148 registros de feminicídio, entre tentados e consumados, de janeiro a maio de 2026. 

“Reconhecemos os avanços da Lei, mas precisamos ir além. É urgente endurecer as punições aos agressores e garantir a eficácia da norma. Uma lei forte não basta no papel; ela precisa proteger de verdade e não deixar nenhuma mulher desamparada ”, aponta a coordenadora do NM, Adriana Teodoro. 

Denuncie!

Se estiver passando por qualquer tipo de violência, não se cale. Denuncie e procure ajuda. 

• Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher);
• Disque 181 (Disque Denúncia Unificado anônimo);
• Disque 190 (Polícia Militar de Minas Gerais);
• Busque a Delegacia de Atendimento à Mulher mais perto de você.