É HORA DE IR PRA RUA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO SERVIÇO PÚBLICO

O futuro do serviço público está em debate, especialmente diante da proposta de reforma administrativa apresentada pelo candidato à Presidência do nosso País, Flávio Bolsonaro. Estão em jogo questões que afetam diretamente as carreiras, a remuneração, a estabilidade e as condições de trabalho de milhares de servidoras e servidores. Nesse contexto, o SINJUS-MG convoca a categoria para duas mobilizações que acontecem neste fim de semana, em Belo Horizonte, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

No sábado, 17 de outubro, a partir das 15h, a Praça Raul Soares recebe o Ato Mulheres com Lula e pelo fim da escala 6×1. Já no domingo, 18 de outubro, a Praça da Estação será palco do Dia D de Mobilização pró-Lula, a partir das 11h. As manifestações reúnem pautas relacionadas à defesa do serviço público, aos direitos trabalhistas, às políticas para as mulheres e à democracia.

Em editorial publicado no dia 13 de outubro, a Diretoria Colegiada do SINJUS-MG alertou para os riscos de retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, apresentada durante o governo Jair Bolsonaro.

Na versão aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta prevê, sob determinadas condições fiscais, a possibilidade de redução da jornada acompanhada de redução proporcional da remuneração em até 25%. O texto também estabelece mudanças nas regras de contratação, avaliação de desempenho e extinção de cargos, além de restrições a direitos e benefícios dos servidores.

O Sindicato também alerta para os impactos da proposta sobre direitos como quinquênios, trintenários, adicionais de desempenho e férias-prêmio, além dos riscos de ampliação da precarização dos vínculos de trabalho no serviço público.

Em seu plano de governo, Flávio Bolsonaro menciona a intenção de dar continuidade à reforma administrativa iniciada anteriormente. Já o programa de Luiz Inácio Lula da Silva apresenta o compromisso de manter políticas de valorização e diálogo com os servidores públicos.

O SINJUS-MG participou das mobilizações contrárias à PEC 32 e reafirma sua posição de enfrentamento às iniciativas que possam representar retirada de direitos e enfraquecimento dos serviços prestados à população.

“Não podemos tratar essas eleições como se o futuro do serviço público não estivesse em jogo. Sabemos o que representa uma reforma administrativa que ameaça direitos, fragiliza carreiras e compromete o atendimento à população. É hora de a categoria ocupar as ruas! A defesa do serviço público também passa pela escolha dos rumos do País”, alerta o coordenador-geral do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Risco às mulheres

Além das questões diretamente relacionadas ao funcionalismo, as mobilizações deste fim de semana incluem pautas ligadas às condições de trabalho, à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

No sábado, o Ato Mulheres com Lula e pelo fim da escala 6×1 terá como uma de suas principais reivindicações a redução da jornada de trabalho, atualmente marcada, em muitos setores, por seis dias de trabalho para apenas um de descanso.

A discussão tem impacto especial sobre as mulheres, que continuam assumindo parcela desproporcional das responsabilidades domésticas e familiares. A redução da jornada é apresentada pelos movimentos organizadores como uma medida para enfrentar essa sobrecarga e ampliar o direito ao descanso, à convivência familiar e à qualidade de vida.

“A promulgação do fim da escala 6×1 foi um avanço importante, mas não encerra a nossa luta. Não podemos deixar que um candidato que já anunciou que vai rever a medida, seja eleito e crie brechas para comprometer essa conquista. É hora de reagir e impedir retrocessos”, afirma a diretora do SINJUS-MG e coordenadora do Núcleo das Mulheres, Adriana Teodoro.

Como o SINJUS destacou no editorial sobre as eleições de 2026, a entidade mantém sua independência histórica, mas considera indispensável discutir os efeitos concretos dos projetos de governo sobre os direitos dos servidores e o funcionamento das instituições públicas.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DAS MOBILIZAÇÕES

Ato Mulheres com Lula e pelo fim da escala 6×1
17/10 – sábado
Concentração: 15h
Local: Praça Raul Soares, Centro de Belo Horizonte.
Pautas: Direitos das mulheres, fim da escala 6×1 e apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Dia D de Mobilização pró-Lula
18/10 – domingo
Concentração: 11h
Local: Praça da Estação, Centro de Belo Horizonte.
Pautas: Mobilização política na reta final do segundo turno das eleições presidenciais.

SINDICATO É PRA LUTAR!