SINJUS SOLICITA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO TJ

O Sindicato protocolou ofícios no TJMG e no TJMMG, nesta segunda-feira, 16/3, solicitando suspensão do expediente para os servidores pelo prazo de 15 dias. No documento, a entidade demonstra sua preocupação com a pandemia de Coronavírus (COVID-19) e argumenta que diversos órgãos públicos e privados já tomaram medidas de prevenção.

Nos documentos, o SINJUS reforça que as aulas nas escolas públicas e privadas do Estado foram suspensas e que o governo, inclusive, instituiu o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde para elaborar medidas de enfrentamento à pandemia.

O Sindicato afirma que, apesar das medidas tomadas pelo Poder Judiciário mineiro, como suspensão dos prazos processuais para os processos físicos, o expediente de trabalho foi mantido. Assim, os servidores continuam expostos, no dia a dia, a todo tipo de aglomerações de pessoas como, por exemplo, no transporte público ao se deslocarem entre a casa e o trabalho e, também, no horário de almoço quando muitos vão aos restaurantes no entorno dos locais de trabalho.

A entidade também alega que foi recomendado aos portadores de doenças crônicas, idosos acima de 60 anos e servidores submetidos à quimioterapia não comparecer ao trabalho por 14 dias. No entanto, a recomendação foi publicada apenas na intranet e não está regulamentada em portaria. Além de não abranger outros públicos sensíveis, como mulheres gestantes.

Assim, o Sindicato requer a suspensão do expediente no Poder Judiciário mineiro pelo prazo mínimo de 15 dias, mantendo o plantão necessário para as medidas urgentes. No ofício, o SINJUS afirma que, se não for possível atender à solicitação, que sejam dispensados do trabalho TODOS os servidores idosos, gestantes e lactantes e demais grupos considerados de risco pelos órgãos oficiais de saúde, pelo prazo de mínimo de 15 dias, pois não há o teletrabalho ou trabalho remoto em todas as unidades do Tribunal.

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