PLANTÃO DO TJ: SINJUS PEDE DISPENSA DE LACTANTES
segunda-feira, 06/04/20 14:27
O SINJUS-MG está empenhado em garantir a proteção de todos os servidores, estagiários e terceirizados durante a pandemia de Covid-19. Diante do grave risco de contágio, o Sindicato entende que a medida correta seria o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspender o atendimento presencial no Tribunal. A entidade já solicitou essa ação do Órgão, mas ainda não obteve resposta. Enquanto isso, o SINJUS segue atuando em outras frentes para tentar minimizar os riscos de quem foi escalado para o Plantão Extraordinário presencial.
O Sindicato encaminhou novo ofício à Presidência do TJMG pedindo, dessa vez, que as servidoras lactantes sejam dispensadas do sistema de rodízio do atendimento presencial durante o Plantão Extraordinário. No ofício, a entidade cita os alertas dos órgãos de saúde, entre eles o que esclarece que qualquer pessoa que tenha contato próximo com alguém com sintomas respiratórios está em risco de ser exposta à infecção.
O TJ determinou que servidores idosos e com doenças crônicas não entrem na escala, em sistema de rodízio, para atendimento presencial. No entanto, não dispensou as servidoras lactantes. Vale lembrar que elas precisam amamentar diversas vezes por dia. O contato entre mãe e bebê é direto, intenso e não tem como ser evitado, o que impossibilita seguir a recomendação de afastamento entre os familiares e pessoas para evitar contaminação.
Para o SINJUS, a manutenção dessas servidoras no regime de rodízio significa expor necessariamente duas vidas. Assim, o Sindicato, entendendo que as lactantes se encaixam no grupo de risco indireto, requereu ao TJ que elas sejam dispensadas do regime de rodízio do atendimento presencial durante o Plantão Extraordinário.
