ELEIÇÕES DO TJ ACONTECEM NESTA 5ªF., 16/4
terça-feira, 14/04/20 14:14
As eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a gestão 2020-2022 serão realizadas nesta quinta-feira, 16/4, às 14h, em sessão especial do Tribunal Pleno. Serão eleitos, além do presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor-geral de Justiça. Também haverá definição da nova composição do Órgão Especial do TJMG, com uma das vagas de desembargador reservada para membro originário do Ministério Público.
O TJ não divulgou a lista dos candidatos aos cargos. De acordo com o blog “Além do Fato”, do Portal Uai e com a coluna do Helcio Zolini do Portal R7, apenas dois desembargadores, Gilson Soares Lemes e André Leite Praça, irão disputar a presidência do TJMG. Um outro, Pedro Aleixo Neto, chegou a se inscrever, mas desistiu.
Luta
Os cidadãos mineiros pode eleger seus representantes para o Poder Executivo e o Legislativo. Mas quando se trata do Judiciário, apenas desembargadores têm direito a voto nas eleições. Garantir que todos tenham direito a escolher os representantes do Judiciário é uma luta do SINJUS e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud).
“A participação social nas definições de metas e avaliação dos resultados no Judiciário é praticamente inexistente e a definição da execução do orçamento público é feita tão somente pela cúpula dos tribunais. O processo de escolha dos dirigentes não engloba sequer servidores e juízes de primeiro grau. Isto tem que mudar!”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Wagner Ferreira.
Há quase dez anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 526/2010 está parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aguardando parecer do relator. Ela busca garantir que servidores do Judiciário tenham direito a voto nas eleições para membros dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça.
O SINJUS-MG e outras entidades sindicais, incluindo a Fenajud, vem lutando para que essa proposta seja desengavetada e aprovada.
Fonte: SINJUS com informações do Portal Uai e do Portal R7
