SINJUS REQUER AO TJMG QUE RESPEITE A ESCALA DE FÉRIAS

Após receber várias denúncias, o SINJUS-MG, por meio do Ofício nº 62/2020, está questionando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre o porquê de as férias dos servidores estarem sendo antecipadas, forçadamente, para os meses de maio e junho. O Sindicato solicita ao TJMG que a escala já definida de férias regulamentares seja respeitada, pois muitos servidores já se programaram e a mudança repentina pode inviabilizar projetos pessoais e acarretar prejuízos financeiros.

De acordo com os relatos recebidos pelo SINJUS, a Administração do Tribunal e suas chefias estão remarcando as férias para este período de maio e junho sem a concordância dos servidores. “O que queremos do Tribunal é que, diante de uma situação excepcional como a que estamos passando, a Administração pense primeiro na saúde mental e física do servidor. A antecipação obrigatória das férias não só fere o direito constitucional ao descanso, como causa prejuízo financeiro aos servidores, acarretando assim mais stress e insatisfação”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

No documento protocolado nesta terça-feira, dia 19 de maio, o Sindicato argumenta que a Portaria nº 3.360/2016 prevê que a concessão das férias regulamentares remuneradas deve ser analisada levando-se em consideração a necessidade do serviço público e o direito dos servidores públicos.

“Nosso entendimento é de que a mudança do período de férias pactuado com o servidor só pode ocorrer diante de clara e justificada necessidade do serviço público. Por isso, não se pode usar a pandemia ou o regime de plantão extraordinário como desculpa para remarcações sem critério”, complementa o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Wagner Ferreira.

Ergonomia no teletrabalho

O SINJUS também solicitou ao TJMG, por meio do Ofício nº 61/2020, a adoção de medidas para garantir a saúde dos servidores que estão exercendo as suas atividades em regime de teletrabalho.

No documento, foi requerido que a Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) crie uma campanha de comunicação para orientar os servidores sobre as melhores práticas durante o trabalho em home office, abordando, por exemplo, a necessidade de se manter uma postura adequada durante o expediente em frente ao computador, de fazer pausas periódicas e alongamentos, respeitar o horário da jornada de trabalho e os intervalos, controlando, inclusive, os horários em que estão à disposição por meios eletrônicos, especialmente com o uso de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, entre outras orientações que a Gersat entenda como fundamentais para o bem-estar dos servidores.

“O Tribunal divulgou números importantes da produtividade, apurados neste período de plantão extraordinário. Foram mais de 7,4 milhões de atos processuais. Isso mostra que o servidor do Judiciário mineiro tem cumprido o seu papel. Contudo, o TJMG também precisa ter uma atenção maior quanto à saúde do servidor neste período, inclusive no que diz respeito à ergonomia”, afirma a diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, Adriana Teodoro.

Essas iniciativas do SINJUS foram tomadas em atendimento à demanda de servidores que enviaram suas denúncias e sugestões pelo e-mail [email protected]. Nesta #QuarentenaComSINJUS, os diretores e funcionários do Sindicato estão firmes trabalhando para atender você, servidor, cada vez melhor. Se você tem alguma solicitação, entre em contato conosco.